Por Valdir Oliveira
Na breve história de Brasília tivemos uma única estratégia de desenvolvimento implementada: aquela baseada em benefícios econômicos, com facilidade na aquisição de terrenos (descontos) para gerar emprego.
Ao se adotar um modelo de desenvolvimento que tem como principal ativo a terra, facilita-se corrupção e a especulação. Desenvolvimento gera emprego, e este deve ser o principal programa social de um governo: gerar emprego.
O modelo de desenvolvimento deve ser apoiado em um tripé: benefícios econômicos, benefícios fiscais e crédito de fomento – e este precisa atuar em um ambiente desburocratizado, ágil e com segurança jurídica para a evolução dos negócios. É assim que Brasília vai se desenvolver.
Os benefícios fiscais devem ser tratados com o objetivo de aumentar a competitividade de nossas empresas. Devem obedecer ao critério de alinhamento com vocações regionais e similaridade com benefícios ofertados por estados vizinhos. A guerra fiscal é danosa para todos; portanto, não pode ser o único instrumento de atração/manutenção de nossas empresas. Nenhuma empresa decide se instalar em um local apenas por ter redução do seu custo tributário; elas precisam de mais que isso para tomar a decisão de ampliação/ instalação.
Os benefícios econômicos, também conhecidos como facilidade/ desconto em aquisição de terrenos, devem ser direcionados para nossas vocações, ou seja, para a alavancagem de cadeias produtivas importantes. Brasília tem escassez de espaço físico, o que inviabiliza uma ampla distribuição desses terrenos para o varejo. Essa distribuição tem sido feita de forma desordenada e sem critério, com o único objetivo de assentar pequenos empreendedores ou favorecer benesses a médios e grandes empreendedores, algumas vezes atendendo apenas ao interesse privado. Para que se inicie um processo de oferta de benefícios econômicos é importante definirmos a vocação local e os arranjos produtivos que podem se desenvolver nas Regiões Administrativas.
Se tivermos benefícios fiscais e econômicos planejados e alinhados a vocações, o que trará o crescimento de negócios será o crédito de fomento, com oportunidades de investimento subsidiado para que as companhias possam instalar seus parques empresariais e gerar emprego, renda e riqueza. É assim que se constrói um modelo de desenvolvimento sustentável, com critérios transparentes e republicanos, com instrumentos harmônicos e equilibrados para que possamos ter um ambiente de atração/ampliação das empresas.
Esse é o grito que está na nossa garganta: Desenvolve, Brasília!
VALDIR OLIVEIRA é superintendente do Sebrae no DF
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