O rastro de corrupção investigado no Banco de Brasília (BRB) despertou a preocupação de entidades responsáveis por controlar e fiscalizar operações de instituições financeiras no país. O Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) abriram procedimentos para acompanhar o caso com lupa.
Após as suspeitas serem descortinadas pela Operação Circus Maximus, as duas entidades destacaram representantes para se debruçarem sobre os contratos supostamente fraudados pela cúpula do BRB ainda na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A CVM – entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda – encaminhou ofício ao BRB exigindo esclarecimentos sobre as denúncias.
Em resposta, o BRB garantiu “estar adotando todas as medidas cabíveis visando preservar os interesses da companhia e seus acionistas”.
Veja:
A intenção dos órgãos é promover uma devassa nas transações executadas pelo banco candango e evitar mais perdas. Deflagrada na terça-feira (29/1), a Circus Maximus apura um esquema criminoso instalado na cúpula do BRB que movimentou, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, pelo menos R$ 40 milhões em propinas.
Embora tenha evitado mencionar o BRB, a CVM confirmou “manter com o MPF e a PF um profícuo relacionamento institucional, que abrange acordos de cooperação técnica para intercâmbio de informações, conhecimentos e bases de dados de interesse comum”, informou, em nota.
No mesmo texto, a CVM destaca que “os acordos visam à prevenção e ao combate a ilícitos contra o mercado de capitais nas esferas administrativa, civil pública e criminal”.
Já o Banco Central limitou-se a dizer que não comenta “casos específicos de instituições financeiras”. No entanto, fontes de dentro do BRB garantiram ao Metrópoles que o Bacen também cobrou explicações da instituição candanga.
O Bacen não explicou por que chancelou o nome Vasco Cunha Gonçalves à presidência do BRB à época, mesmo ele já tendo sido condenado há 14 anos por irregularidades no próprio Banco de Brasília.
Em 2004, Vasco esteve entre os responsáveis por um prejuízo milionário causado à instituição financeira. Graças a investimentos suspeitos, a Regius – fundo de pensão dos empregados do BRB – perdeu R$ 5,3 milhões, mais de R$ 10 milhões em valores atualizados. Vasco foi diretor do Financeiro da Regius.
Dinheiro vivo levado de jatinho
Na decisão que embasou uma série de autorizações judiciais para cumprimento de prisões e diligências de busca e apreensão, o juiz federal da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Vallisney de Souza Oliveira, descreve “um cenário de possíveis crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e tráfico de influência supostamente praticados por empresários, funcionários públicos e agentes financeiros autônomos em dois empreendimentos e, potencialmente, um terceiro”.
Na terça-feira (29/1), a Polícia Federal cumpriu 14 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão em 34 endereços no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Um dos detidos foi justamente Vasco Cunha, que havia sido recentemente nomeado para presidir o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), mas renunciou ao cargo após o escândalo na capital vir à tona.
Segundo o MPF, os suspeitos “organizaram uma indústria de propinas e favorecimentos para investimentos em detrimento do procedimento técnico e da boa gestão que se espera das instituições financeiras”.
Num dos trechos da denúncia formulada pelo MPF consta que o empresário Ricardo Siqueira Rodrigues – apontado como o maior operador de fundos de pensão no país e um dos delatores do esquema – utilizava seu avião particular para entregar propina a Henrique Domingues Neto, apontado como o elo estrutural entre o BRB e os investidores.
A denúncia ainda destaca outra forma de lavar o dinheiro oriundo de movimentações escusas: “Um esquema de carregamento de dinheiro também foi montado para abastecer o grupo. Ricardo Rodrigues usava pessoas jurídicas que se dispunham a auxiliá-lo na geração de dinheiro vivo por meio de notas fiscais falsas que esquentavam dinheiro de origem criminosa”.
Veja o trecho:
Empreendimentos suspeitos
De acordo com os procuradores, o Banco de Brasília foi peça decisiva para beneficiar empreendimentos em operações consideradas fraudulentas e com intermediação de pagamento de propina.
No primeiro caso citado pela ação do MPF, integrantes do BRB teriam recebido propina em troca de investimentos do banco no LSH Lifestyle Hotel, antigo Hotel Trump. O aporte do Banco de Brasília em empreendimento carioca que não se mostrava bom negócio para a instituição foi realizado mesmo assim – na base de vantagem indevida, sabe-se agora.
Para construir o hotel, a LSH foi ao mercado e lançou debêntures (títulos de dívida) junto a instituições financeiras para a captação de recursos. A operação totalizou R$ 80 milhões, em valores corrigidos. Desse total, 42% são do BRB, ou seja, R$ 33,6 milhões. O banco entrou de cabeça no negócio, adquirindo, administrando e custodiando o fundo por quase quatro anos, entre 2013 e 2017.
Veja trechos da investigação do MPF:
