A pedido do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, Dias Toffoli, pediu nesta quinta-feira (7) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” a respeito de investigação envolvendo o colega.
Gilmar enviou um ofício a Toffoli após descobrir que ele e a esposa, Guiomar, eram alvos de uma investigação da Receita Federal.
De acordo com a Reuters, a Receita planejava uma “ação fiscal” para verificar a possibilidade dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência. Ainda de acordo com a agência de notícias, a Receita teria apontado indícios de lavagem de dinheiro de Guiomar.
No ofício enviado a Toffoli, Gilmar revela que teve acesso “extraoficialmente” aos documentos e critica a ação dos fiscais. “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”, reclamou Gilmar, no ofício.
O ministro também afirma que não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que não teve acesso ao seu inteiro teor.
Em resposta à solicitação do colega, Toffoli decidiu pedir esclarecimentos. “Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu no ofício.
Em nota enviada à imprensa, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, informou que “determinou, imediatamente, que a Corregedoria da Receita Federal inicie a devida apuração” dos fatos citados no ofício de Toffoli. A decisão foi ratificada pelo ministro Paulo Guedes, de acordo com o texto.
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