O controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro, pediu o afastamento preventivo do auditor Pedro Jorge Oliveira Brasil da Secretaria de Transporte e Mobilidade. O servidor foi preso nas operações Check List e Trickster, mas enquanto responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), voltou a trabalhar na pasta, em setembro de 2018. A nomeação atual foi na área administrativa.
Pedro Jorge Brasil é investigado por integrar esquema de fraudes e desvios de recursos do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Transporte Urbano do DF (DFTrans). As irregularidades podem ter causado prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo estimam os investigadores.
A Portaria nº 43, de 8 de fevereiro de 2019, prevê a suspensão dos trabalhos do servidor por 60 dias, prorrogáveis igual período. Determina ainda que a comissão condutora por PAD apresente, em cinco dias, cronograma para conclusão dos trabalhos.
A decisão do controlador-geral foi tomada cinco dias depois de o Metrópoles publicar a matéria: Acusado de liderar desvio bilionário no DFTrans volta a atuar no GDF. Segundo investigações do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil (PCDF), Pedro Jorge, lotado à época na Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, seria o líder do esquema. A suspeita é que ele utilizava-se do cargo para vincular falsos funcionários ao recebimento de vale-transporte.
Processo
A Secretaria de Transporte e Mobilidade informou que Pedro Jorge voltou ao trabalho em setembro de 2018, após ter sido preso pela segunda vez.
Em 3 de fevereiro, a pasta afirmou que o PAD foi instaurado e é conduzido pela Controladoria-Geral do DF, por meio de uma comissão mista formada por servidores do órgão e da própria secretaria a qual o funcionário público pertence.
O processo está em fase de instrução, que é a segunda etapa. Com base no artigo 235 da Lei nº 840/2011, a apuração administrativa deve passar também por defesa e relatório até, finalmente, chegar ao julgamento.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o servidor pode sofrer sanções em diversos níveis – que variam, por exemplo, entre advertência e demissão.
O outro lado
Na ocasião, a defesa de Pedro Jorge afirmou que seu cliente foi envolvido nas denúncias “por pura perseguição política e represálias à sua atuação”.
Em nota, disse ter certeza de que a inocência do seu cliente será demonstrada tanto na Justiça quanto na Controladoria-Geral do GDF. Por fim, destacou que o servidor sempre colaborou com todas as investigações realizadas.
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