O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi preso na manhã desta terça-feira (19/2) no âmbito da Operação Fantoche, que investiga esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas que executam contratos, desde 2002, por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.
Andrade foi alvo de um mandato de prisão temporária, que inicialmente dura apenas cinco dias. Além dele, também tiveram detenção decretada Hebron Costa Cruz, José Carlos Lyra de Andrade, Julio Ricardo Rodrigues Neves, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, Luiz Antônio Gomes da Silva, Francisco de Assis Benevides Gadelha, Ricardo Essinger, Lina Rosa Gomes Vieira da Silva e Jorge Tavares Pimentel Junior.
No ato da prisão, Robson Andrade estava junto do superintendente jurídico da confederação. Em Brasília, todo o sétimo andar do prédio ocupado pela CNI foi interditado pelos agentes da operação.
De acordo com a PF, a organização era voltada para a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões
A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). Estão nas ruas 213 policiais federais e oito auditores da Corte de Contas. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
O sistema S inclui entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).
Operação
Agentes da Polícia Federal estão em sete unidades da Federação, inclusive na capital da República, para cumprir 10 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão contra envolvidos no suposto esquema de corrupção em contratos superfaturados.
Além do Distrito Federal, a PF faz buscas em Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas e na Paraíba. São apurados quatro crimes: fraudes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Segundo os investigadores, os recursos eram desviados por meio de empresas de fachada.
A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco autorizou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados. Policiais federais e oito auditores do TCU participam da operação.
Outro lado
Em nota, o Ministério do Turismo ressaltou que a atual gestão “não assinou nenhum convênio até o momento”. Além disso, a pasta frisou que já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal.
“A ação resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão”, explica o texto. O Ministério do Turismo não foi alvo das buscas e apreensões da Fantoche.
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que o presidente da instituição, Robson Braga de Andrade, está na sede da Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos.
“A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”, completa o texto.
O Metrópoles não localizou as defesas das empresas Aliança Comunicação, Neves e Silva Produção, Instituto Origami e Idea Locação de Estruturas e Iluminação. A reportagem aguarda o posicionamento da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA).
Críticas da equipe de Bolsonaro
Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro a equipe econômica está debruçada sobre o Sistema S. Em um dos primeiros compromissos como ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu cortes de verbas no setor, que engloba, entre outros, organizações do setor produtivo, como Sesi, Senai e Sesc.
O ministro chegou a estimar cortes de até 50%, além de uma varredura nas contas para saber como o dinheiro vem sendo aplicado. As entidades desse sistema não são públicas, mas recebem recursos do governo federal.
Problemas recorrentes
Nos últimos três anos, o TCU apontou falhas na gestão do Sistema S, que, ao todo, engloba 11 instituições de interesse de categorias profissionais – juntas, movimentam uma receita anual que supera R$ 32 bilhões.
Em setembro de 2017, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal pediu à corte que apurasse falhas em contratos firmados pelos entes do Sistema S, a transparência das informações, a gratuidade dos cursos oferecidos, as folhas de pagamentos das entidades e os balanços patrimoniais, receitas, transferências e disponibilidades financeiras.
Antes, em abril de 2016, o TCU identificou problemas no nível de transparência das entidades sob os aspectos de divulgação de dados referentes a receitas e despesas, demonstrações contábeis, licitações, contratos, transferências de recursos e atendimento ao público em geral.
À época, a corte de Contas recomendou a contratação de auditores independentes e a implantação de unidades de auditoria interna, uma vez que nem todas as entidades contam com essas unidades e nem passam por auditoria externa.
Confira a ocupação de todos os alvos de mandado de prisão da Operação Fantoche:
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