O novo procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges tomou posse nesta sexta-feira (1º) e garantiu que o Ministério Público do Estado (MPE) não irá cobrar os repasses constitucionais que estão em atraso na ordem de R$ 130 milhões.
Para ele, neste momento a cobrança é imprópria, tendo em vista a situação econômica do Governo do Estado, que no início do ano decretou estado de calamidade financeira.
“Não é o momento para isso, porque o Estado não tem dinheiro. A gente tem que ser bem objetivo em relação a isso”, afirmou quando questionado pela imprensa.
O montante é referente ao duodécimo que deixou de ser repassado pelo Executivo Estadual entre os anos de 2016, 2017 e 2018, decorrentes da gestão anterior.
Borges assumiu nesta sexta-feira (1º) e já definiu a linha de frente da Corte Ministerial pelos próximos dois anos. De acordo com ele, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que até então era comandado apenas por um promotor, Marcos Bulhões, passará a ter dois coordenadores. Trata-se da procuradora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva e o promotor de justiça Mauro Zaque.
Bardusco ficará responsável pelo Gaeco da Capital, enquanto Zaque será o coordenador que irá implementar a descentralização do Gaeco. Isto porque, a proposta do novo-procurador e implantar, ainda neste ano, o Gaeco em outras quatro cidades do Estado, sendo elas Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Cáceres.
Desta forma, o promotor acumulará a função com o de coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.
Já o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), será comandado pelo procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda.
Também farão parte da equipe da nova administração o Ministério Público o procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, como corregedor-geral, e os procuradores de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Flávio Cezar Fachone, Luiz Eduardo Martins Jacob, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto, Ana Cristina Bardusco Silva, Mauro Delfino César e Domingos Sávio de Barros Arruda, como os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
