Está pronto o cerco ao Senado que escondeu investigação de possível corrupção no Supremo Tribunal Federal. Quem acha que já viu ou soube de tudo, que durma com mais essa. Depois da afronta à maioria dos brasileiros, ao transferir para o TSE os crimes investigados pela Lava Jato, o STF abriu as portas para a derrubada de uma barreira até agora intransponível. Agora o empurrão vem do apoio popular aos novos senadores eleitos e aos mais antigos, livres de ilícitos, que já têm a chave para reconstruir os tribunais superiores e outras anomias graves da era pós Lula.
O escárnio histórico a que fomos submetidos ao longo dos anos, terá que enfrentar uma renovação nunca antes registrada naquele feudo legislativo. De cada 4 senadores que tentaram a reeleição em 2018, 3 não foram eleitos. Como na matemática, foi subtraída a maioria, portanto a sobra é lixo. A assepsia mexeu nas gavetas mais profundas do Senado, onde repousava solenemente tudo o que o Brasil deseja. Anote o que está pronto:
1. Pedidos de impeachment de ministros do Supremo – CPI Lava Toga – com fatos devidamente investigados e número regimental de assinaturas obtidos para aprovação (27) e inicício imediato às possíveis revelações e comprovações de atos nada republicados de capas pretas;
2. PEC (52/2015 de autoria do senador Reguffe (DF), sem partido), para alterar a forma de acesso às cadeiras dos tribunais superiores, incluindo o Tribunal de Contas da União e suas sucursais;
O veterano senador José Antônio Reguffe, que já foi deputado distrital e federal, tido como um parlamentar exageradamente low profile, talvez tenha encontrado o ambiente adequado para iniciar a liderança de um processo de reconstrução da máquina judiciária. Se fizer apenas isso, já estarão justificados todos os seus mandatos. No passado, contra nomes como Jucá, Collor, Aécio, Gleisi, Eunício, Lindbergh e outros, passou os anos isolado em seu gabinete, só saindo de lá para o papel de fonte de emissoras de TV, quando o assunto era verba de gabinete. Fortalecido pela renovação, Reguffe tomou a tribuna para um discurso que deixa clara a situação atual e expõe o cenário passado recente, as trocas de favores entre os poderes e outras excrescências, como as indicações para as cadeiras dos tribunais superiores.
A PEC 52/2015 repara a pior das formas de escolha de ministros para o judiciário, que é a indicação pelo presidente da República – STF e TCU – e pelos governadores para os tribunais de contas estaduais. Ou seja, o órgão fiscalizador é controlado pelos fiscalizados. É claro que os contemplados vitalícios dizem que não. Esse método é o responsável pelas decisões esdrúxulas que presenciamos a todo o momento, segundo o próprio Reguffe, e de acordo com a inteligência básica da maioria dos eleitores, excluída do processo.
Dias Toffoli é um exemplo clássico e original. Segundo os internautas, o presidente do STF não foi capaz de passar em dois concursos para juiz, não exibe pós-graduação, mestrado ou doutorado nem obras publicadas, tradicionais requisitos para ocupar a cadeira máxima do Judiciário. Ainda assim, desprovido de conteúdo profundo, foi conduzido ao trono de rei do Judiciário por ser amigo íntimo de outro rei, o apenado Lula da Sila, que hoje ocupa um trono menos confortável onde deixa suas memórias. Toffoli deu provas de que, pelo menos, tem a qualidade da gratidão ao exercer o voto de Minerva que destruiu a Lava Jato, o sonho do torneiro mecânico.
Está claro que o STF não cumpre o restrito papel de tribunal constitucional, mas está travestido de corte penal. Um absurdo. É necessário concurso público – com salvaguardas – e análise meritocrática para esses cargos, imprescindíveis à democracia. E período determinado de 5 anos no cargo. A metáfora indica que agora os três irmãos, Athos, Porthos e Aramis, devem com urgência sacar suas afiadas espadas – as redes sociais – para defender o trono legítimo de D’Artagnam, assim que ele retorne dos EUA, e seus súditos brasileiros pacíficos e incautos.
É hora de mudar o foco, cercar o Senado Federal, onde a solução legal aguarda o duelo legítimo e letal, capaz de exterminar a sujeira que reina na Praça dos Três Poderes. É no Senado que estão o problema e a solução. Só assim, depois de enterrar os insumos da podridão, a massa que deseja Justiça poderá correr feliz e saltitante, para as redes sociais e distribuir as hashtags que mais desejam: #ToffoliPresente, #GilmarPresente, #MoraesPresente, #MarcoAurélioPresente, #CelsoPresente, #LewandowskiPresente.
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