Na decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, mandou recados ao Supremo Tribunal Federal.
Em um dos trechos, o juiz afirmou que não é permitido aos magistrados afirmarem de ofício quais crimes merecem ser investigados, em referência ao inquérito aberto pelo STF para apurar ataques à Corte.
Bretas também negou que existam elementos que indiquem crimes eleitorais e reafirmou que a competência para o julgamento é da Justiça Federal. Ele argumenta que os crimes não podem ser classificados como eleitorais só de acordo com a palavra do acusado. Na semana passada, o STF decidiu que os casos de corrupção com conexão com crimes eleitorais devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.
Fontes do MPF confirmaram, no entanto, que os procuradores planejavam essa operação desde o início deste ano e chegaram a cogitar a possibilidade de fazer os pedidos de prisão em janeiro. A Justiça Federal do RJ e os procuradores da Lava Jato ainda não confirmaram a data que as prisões foram pedidas, nem mais detalhes.
A expectativa é que eventuais pedidos de habeas corpus sejam distribuídos aos ministros Edson Fachin ou Luís Roberto Barroso. Parte da investigação passou por eles no STF. Bretas fez questão de assinalar na decisão que o caso nada tem a ver com a parte da Lava Jato do Rio que está no gabinete do ministro Gilmar Mendes.
Michel Temer foi classificado na decisão como chefe de uma organização criminosa que praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão.
O principal motivo da prisão foi a identificação um braço da organização, especializado em atos de contrainteligência, que monitorava investigações combinava versões entre os envolvidos e produzia documentos forjados para despistar.
SÃO PAULO - Imagens obtidas pela GloboNews mostram que o ex-presidente Michel Temer foi preso numaavenida movimentada da região de Alto de Pinheiros, poucos minutos depois de ele ter saído de sua casa em um carro particular dirigido por seu motorista. Assim que deixou sua residência, o carro em que estava o ex-presidente foi seguido por dois veículos descaraterizados , onde estariam agentes da Polícia Federal.
Não há informação se o carro de Temer foi interceptado ou se houve algum acordo para que o ex-presidente se entregasse a poucas quadras de sua casa. Temer estava no banco de trás. Segundo as imagens, um dos policiais assume o volante do carro de Temer. Um outro senta-se ao lado do ex-presidente, que, ao que parece, permanece calado.
Um agente policial que participa da ação carrega uma arma de cano longo enquanto os agentes se acertam sobre a operação. O trânsito na avenida não foi interrompido. Temer teria seguido de lá direto para o aeroporto de Guarulhos dentro de seu próprio carro, seguido pelas viaturas oficiais.
Temer usava um terno cinza ao deixar sua residência. Não há informações de sua esposa, Marcela, ou o filho, Michelzinho, estaria na casa.