O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (18/04/19), a censura aos sites O Antagonista e revista Crusoé. Desde segunda-feira (15/04/19), os sites haviam sido obrigados a retirar do ar reportagem sobre trecho da delação do empresário Marcelo Odebrecht, no qual o nome do atual presidente da corte, Dias Toffoli, é mencionado e um suposto apelido revelado: “amigo do amigo do meu pai”.
Moraes é o relator de inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças contra o Supremo. No âmbito desse processo, ele determinou que fossem retiradas do ar as reportagens que faziam menção ao apelido de Toffoli. A ordem foi dada após um pedido de providências do presidente.
“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu o magistrado na sua decisão.
O recuo do ministro, na véspera do feriado, evita causar mais desgastes a ele e a Toffoli. Desde que a decisão foi tomada, uma série de personalidades do mundo jurídico, político, militar e acadêmico criticaram duramente a decisão. Entre eles, até mesmo ministros do STF, como o decano Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio Mello.
Reportagem
A reportagem trata de um suposto codinome dado ao presidente do STF, Dias Toffoli, na lista do “departamento de propinas” da Odebrecht. Segundo a Crusoé, o ministro seria o “amigo do amigo do meu pai”.
O codinome “Amigo do meu pai” já tinha sido revelado anteriormente pela Lava Jato e seria do ex-presidente da República Lula da Silva (PT), atualmente preso em Curitiba, condenado pela Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. “Meu pai” identificaria Emílio Odebrecht, pai de Marcelo.
Pela decisão do ministro Moraes, a Polícia Federal vai intimar os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”, informou o site O Antagonista, de quem a revista é parceira.
Para Alexandre de Moraes há “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”. A revista, em sua defesa, reforçou que a reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.
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