Áudios põem licitação do Detran para renovar semáforos sob suspeita
Áudios obtidos com exclusividade pela TV GLOBO mostram Felipe Moura, irmão do diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), Fabrício Moura, fazendo pressão para que o diretor de Tecnologia da Informação (TI) mude um parecer sobre a necessidade de uma licitação milionária (ouça acima).
O diretor do Detran não quis falar sobre os áudios. Em nota, o órgão afirmou que a licitação se encontra em fase inicial e que "ainda não é possível definir os valores que serão contratados" (veja abaixo).
O Ministério Público, que está com os áudios, investiga "possíveis irregularidades na contração dos serviços de manutenção semafórica".
A conversa trata de uma licitação – aprovada no final do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) – que previa a manutenção dos semáforos da capital e custaria cerca de R$ 7 milhões. A nova administração, no entanto, apresentou um novo projeto, que fala em "modernização dos semáforos" e foi orçado em valor próximo a R$ 120 milhões.
O responsável pela área de tecnologia do Detran, Janilson Correia, fez um parecer dizendo não haver justificativa técnica para o projeto de troca de semáforos. O irmão do diretor do Detran então pede a ele para "desovar isso rápido".
Em outra gravação, o próprio diretor-geral do Detran Fabrício Moura pede que Correia mude o parecer. Ele diz ainda que o diretor “extrapolou competência” e pede para que ele "apague esse negócio aí”.
Janilson Correia responde dizendo que não pode atender ao pedido do diretor-geral. "Eu não posso apagar o negócio, eu não posso alterar, tá certo?", afirma o servidor.
Em outra gravação, o irmão do atual diretor-geral do Detran, que não tem vínculo com o órgão, foi gravado pressionando Janilson Lopes Correia para que todas as áreas dessem "o ok". Felipe Moura cita alguém como 05, que seria o responsável pelo pedido.
Janilson Correia teria se recusado a fazer a alteração. Ele foi exonerado do cargo de diretor de Tecnologia do Detran.
Irmão do diretor-geral do Detran, que não tem vínculo com o órgão, foi gravado pressionando o Diretor de Tecnologia.
Os áudios estão com o Ministério Público do DF. Em nota, o MP informou que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social está investigando possíveis irregularidades na contração dos serviços de manutenção semafórica no DF desde 2018.
O Ministério Público informou ainda que, com as novas informações obtidas, pediu ao Detran uma cópia da licitação para maiores investigações.
Em nota, o Detran informou que os semáforos instalados no DF são antigos e apresentam instabilidades. Por isso, segundo o órgão, foi apresentado um projeto de troca dos equipamentos, com o objetivo de evitar falhas. Confira a nota na íntegra:
O Detran esclarece que a necessidade de realização de licitação para os semáforos se dá em virtude de o atual parque semafórico das vias urbanas ter sido instalado há mais de 50 anos, apresentando instabilidades, principalmente em períodos de chuva.
A licitação anterior tratava somente da manutenção dos equipamentos já existentes e não contemplava a aquisição de novas tecnologias. Por essa razão, o planejamento da nova gestão deste Departamento é substituir todo o parque tecnológico semafórico do Distrito Federal como forma de garantir mais segurança e mobilidade à população do Distrito Federal.
A nova tecnologia empregada nos semáforos permitirá a criação de uma central de monitoramento e controle 24h por dia, onde será possível identificar problemas, realizar a manutenção remota, alterar o tempo semafórico e sincronizar os conjuntos semafóricos para melhorar a fluidez das vias através de criação de ondas verdes.
Além disso, está prevista a instalação de sistemas no-break para que, mesmo com falta de energia, os equipamentos continuem em funcionamento. Portanto, o processo licitatório visa a modernização de todo o sistema semafórico do Distrito Federal.
Sobre a nova licitação, informamos que o novo processo ainda se encontra em fase inicial, com o levantamento de propostas e cotações. Logo, ainda não é possível definir os valores que serão contratados.