Três servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) estão sendo investigados pela Polícia Civil sob suspeita de terem falsificado documentos para sonegação de impostos, além de ajudar empresas a ganhar a licitação para a construção e reforma de escolas em Goiás. Os crimes, segundo as investigações, aconteceram na gestão passada.
De acordo com o delegado Marcelo Aires, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), os servidores investigados, que não tiveram os nomes divulgados, ocupavam a Superintendência de Infraestrutura da secretaria, outro era assessor e o último, um fiscal de obras. “Além da sonegação tributária de ISSQN, que era consumada após a falsificação de documentos, estes servidores também teriam ajudado algumas empresas de fachada a vencer processos de licitação para a construção e reformas de escolas”, relatou.
Os crimes, ainda segundo o delegado, aconteceram nos últimos quatro anos. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis dos suspeitos, os agentes da DOT encontraram R$ 80 mil em dinheiro vivo e cheques da dona de uma construtora na casa do Superintendente de Infraestrutura da Seduc.
Além dos servidores, donos e sócios de construtoras também estão sendo investigados. Há a suspeita, segundo Marcelo Aires, que algumas empresas que prestaram serviço à Seduce no governo passado não estejam nos nomes dos reais proprietários. “Pelo que apuramos até agora, a fraude se iniciava já na constituição da empresa, que era criada em nome do que chamamos de laranja. A partir daí, notas fiscais falsas eram emitidas para burlar o pagamento do ISSQN, e depois estas empresas ainda ganhavam licitações de formas fraudulentas”, pontuou.
A princípio, os suspeitos serão indiciados por sonegação tributária, sonegação fiscal e contra a fé pública, mas com o decorrer das investigações poderão responder também por lavagem de dinheiro, fraude em licitação, e organização criminosa. Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Segurança Pública de Goiás disse que a Seduc deu total apoio às investigações e afirmou que o Governador Ronaldo Caiado já determinou a imediata exoneração dos três servidores investigados.
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