Se as previsões de sindicatos, confederações e federações se confirmarem, serviços públicos essenciais de Brasília vão parar na próxima sexta-feira (14/06/2019). Diversas categorias do Distrito Federal e os servidores federais decidiram aderir ao movimento, batizado de greve geral. A paralisação é contra a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Duas áreas sensíveis serão afetadas: a educação e o transporte públicos. Ao Metrópoles, professores e rodoviários confirmaram que cruzarão os braços na sexta. Eles se juntam, ao menos por um dia, aos trabalhadores do Metrô-DF, que já estão há mais de mês com as atividades reduzidas.
Param também os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inviabilizando a abertura de postos de atendimento espalhados pelas regiões administrativas.
Servidores do Na Hora, do Zoológico, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), entre outros, também prometem não ir aos postos de trabalho. O mesmo se aplica a servidores de ministérios, autarquias, fundações e outros órgãos e entidades vinculados ao governo federal.
O Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta) também votou por participar da greve geral. Com a adesão, ficam parados ainda o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Defensoria Pública, Procuradoria e Transporte Urbano do DF (DFTrans).
Em contrapartida, médicos, enfermeiros, auxiliares de saúde, policiais federais, militares e civis optaram, até o momento, por não participar do movimento. Além de reivindicações contra a reforma da Previdência, as categorias são contra privatizações. Pedem ainda mais empregos, acesso democrático e popular à terra e igualdade de direitos.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condisef) realizou assembleia geral na última sexta-feira (07/06/2019) e teve decisão unânime pela greve.
“Nossa base aprovou. Formalizamos ofício junto ao Ministério da Economia informando a paralisação. Vamos lutar pelo fim do desmonte do serviço público. Somos contra a liquidação das empresas públicas e contra essa reforma que acaba com a nossa aposentadoria”, afirmou o secretário-geral da Condisef, Sérgio Ronaldo da Silva.
A Condisef representa 80% dos 625 mil servidores federais, além de abranger os aposentados e pensionistas. Une-se a esses empregados públicos os trabalhadores do INSS, que fazem parte da Federação Nacional dos Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
“A orientação é fechar e estamos confiantes. Param também Funasa [Fundação Nacional de Saúde], Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e as agências do trabalhador. É um dia de greve para demonstrar nossa insatisfação”, disse o diretor da Fenasps, Carlos Roberto dos Santos.
Os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal também anunciaram a adesão à paralisação nacional. De acordo com o presidente da entidade, Fábio Medeiros, no dia da greve geral, 16 unidades do Detran estarão sem atendimento. “Vamos suspender vistorias, emissões de documentos, blitz, provas teóricas e práticas, etc.”, ressaltou.
Apesar de a Justiça conceder, tradicionalmente, liminares que exigem ao menos 30% da frota de ônibus em horários de pico, o Sindicato dos Rodoviários decidiu parar todas as atividades na sexta-feira (14/06/2019). Segundo dados do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), circulam hoje no DF 2.816 ônibus – 213 articulados, 52 do tipo padron (aqueles que, além das portas dianteira e traseira, têm uma central), 2.166 alongados e 385 miniônibus/micro-ônibus.
Somente como usuários do bilhete único, estão cadastrados 1,5 milhão de passageiros nas 833 linhas de ônibus do DF. Também não será possível usar o Metrô. Os metroviários estão em greve desde 2 de maio e devem manter o movimento caso a Justiça não determine a retomada integral das atividades.
Na capital do país, os professores decidiram fazer assembleia da categoria no mesmo dia da greve geral. Além de apoiar o movimento nacional, eles vão para a Praça do Buriti, às 9h30, pedir reajuste salarial e o cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação.
“Queremos a equiparação do nosso salário com o de outras categorias de nível superior. Somos contra também a retirada dos nossos direitos”, afirmou Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF).
O dirigente refere-se à declaração do governo de que encaminhará uma proposta para a Câmara Legislativa a fim de extinguir as licenças-prêmios, que geram o direito de conversão em pecúnia.
A situação pode ser agravada devido a um julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) um dia antes da greve geral. A Suprema Corte analisa, em 13 de junho, o Recurso Extraordinário (RE) n° 905.357, que trata de reajustes salariais concedidos a servidores sem previsão orçamentária.
Embora o governo de Roraima seja o autor da ação, o posicionamento dos ministros vale para todas as unidades da Federação, incluindo o DF, que em 2013, aprovou lei dando aumento. A medida foi assinada pelo então governador Agnelo Queiroz (PT).
Assim, se a legalidade dos aumentos, suspensos desde 2015, for reconhecida, a Justiça pode determinar que a pendência seja quitada, à revelia do Palácio do Buriti. O impacto nas contas públicas seria de R$ 1,5 bilhão.
Uma eventual decisão para conceder os reajustes para 32 categorias pode inflar os ânimos dos servidores. “Nós vamos parar por 48 horas, nos dias 13 e 14. Vamos acompanhar o julgamento”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural (Sindsasc), Clayton Avelar. Com a decisão, ficam fechados 27 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidades de acolhimento e outros abrangidos pela entidade.
As empresas de ônibus alegam que ainda não foram comunicadas sobre a greve no DF. A Secretaria de Educação informou, por meio de nota, que as aulas não ministradas durante a paralisação deverão ser repostas em datas a serem definidas pelas direções das escolas, mas ainda no segundo bimestre. Os outros órgãos não haviam respondido ao contato do Metrópoles até a última atualização desta matéria.
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