A Justiça do Trabalho concedeu, às empresas de ônibus do Distrito Federal, liminar que determina o funcionamento integral do transporte nesta sexta- feira (14/06/2019).
A desembargadora Maria Regina Machado Magalhães, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), deferiu pedido das companhias Urbi, Piracicabana, Marechal, Expresso São José e Pioneira.
A magistrada determina que 100% dos coletivos rodem no dia da greve geral contra a reforma da Previdência. A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por empresa afetada.
“Para evitar prejuízo à comunidade do DF, que necessita dos serviços do transporte coletivo urbano, defiro a tutela de urgência”, justificou a desembargadora na decisão.
Conforme o Metrópoles antecipou na segunda-feira, motoristas e cobradores haviam decidido aderir ao movimento grevista. Contudo, segundo as empresas, o sindicato dos trabalhadores não havia notificado as companhias sobre a paralisação, conforme determina a legislação.
Até a última atualização deste texto, a reportagem não tinha conseguido contato com o Sindicato dos Rodoviários.
Paralisações
Se as previsões de sindicatos, confederações e federações se confirmarem, serviços públicos essenciais de Brasília vão parar na sexta-feira. Diversas categorias do Distrito Federal e os servidores federais decidiram aderir ao movimento, batizado de greve geral. A paralisação é contra a reforma da Previdência, em trâmite na Câmara dos Deputados.
Apesar de os rodoviários estarem proibidos de suspender os trabalhos, servidores do Metrô-DF, que já estão há mais de mês com as atividades reduzidas, permanecerão em esquema reduzido.
A educação também será impactada: professores confirmaram que cruzarão os braços na sexta. Param também os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inviabilizando a abertura de postos de atendimento espalhados pelas regiões administrativas.
Servidores do Na Hora, do Zoológico, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), entre outros, também prometem não ir aos postos de trabalho. O mesmo se aplica a servidores de ministérios, autarquias, fundações e outros órgãos e entidades vinculados ao governo federal.
O Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta) também votou por participar da greve geral. Com a adesão, ficam parados ainda o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defensoria Pública, Procuradoria e o Transporte Urbano do DF (DFTrans).
Em contrapartida, médicos, enfermeiros, auxiliares de saúde, policiais federais, militares e civis optaram, até o momento, por não participarem do movimento. Além de reivindicações contra a reforma da Previdência, as categorias são desfavoráveis a privatizações. Pedem ainda mais empregos, acesso democrático e popular à terra e igualdade de direitos.