A poucas horas de assumir a presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia negou que tenha retirado de pauta a análise do pedido de habeas corpus (HC 164.493) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em nota divulgada nesta segunda-feira (24/06/2019), a ministra ressalta que, “sequer tendo assumido, ainda, o exercício da presidência, nos termos regimentais”, não teria como colocar ou excluir da pauta de julgamentos da 2ª Turma qualquer matéria.
Por meio do HC 164.493, a defesa do ex-presidente pede a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão o ex-presidente Lula, no caso do triplex do Guarujá, dentro da Operação Lava Jato.
No acompanhamento processual disponível no endereço eletrônico do STF, a informação é que a pauta foi retirada do calendário de julgamento desta terça-feira (25/06/2019) por ordem do ministro Gilmar Mendes.
Sem tempo hábil
O ministro teria tomado a decisão após o julgamento do habeas corpus do petista ter sido colocado como o 12º item da pauta desta terça. Gilmar Mendes alegou que não haveria tempo hábil para a devida análise do caso.
No comunicado que divulgou, Cármen Lúcia não deixa claro que exista (ou inexista) a possibilidade de o HC voltar à pauta da 2ª Turma nesta terça, ressaltando apenas que “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”.
Confira a íntegra da nota:
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