Circula nas redes sociais um vídeo em que o então Senador Magno Malta afirma: “Só quero fazer reverberar o sentimento de milhões de brasileiros que veem hoje um país que vive sob o império da ditadura do Supremo Tribunal Federal” … “o Supremo Tribunal Federal do Brasil, STF, é o senhor de tudo. Tudo pode, tudo faz, a ninguém dá satisfação. Antigamente eu disse aqui, tinha uma ilusão de que eles se portavam como suplentes de Deus, mas estou convencido que eles se portam como se Deus eles fossem”.
Essa é uma teoria equivocada. A atuação da nossa Corte Suprema está mais próxima daquilo que se define por tirania.Existe uma sutil diferença entre a ditadura e a tirania.
Ditadura é quando uma única pessoa exerce o poder sobre as demais, impondo sua vontade e exigindo que se obedeça. Por sua vez, a tirania é um governo autoritário que age arbitrariamente, sobre o qual os governados não exercem controle; é um poder soberano usurpado e ilegal.
Recorrendo mais uma vez aos dicionários vamos ver que a palavra CORTE significa a residência de um soberano ou de um conjunto de pessoas pertencentes à nobreza.
Já o termo supremo significa aquele que está acima de qualquer coisa; que se refere ou pertence a Deus.
Sábias palavras do nosso saudoso Senador, parecia referir-se à tirania da Corte Suprema: um grupo autoritário, encastelado em seus domínios, que se julga acima dos demais e não pode ser controlado pela sociedade, produzindo ações colegiadas e monocráticas, questionáveis e seletivas, em benefício de patrões e poderosos.
Atos do colegiado, como a possibilidade de prisão após esgotados os recursos da 2ª instância, mesmo aprovados e três seções plenárias, são recolocadas em pauta teimosamente, até que uma eventual mudança de posição de um ministro possa propiciar a soltura do ex-presidente, mesmo que isso acarrete a libertação de milhares de criminosos já condenados.
Em junho de 2018, por proposta do ministro Dias Toffoli, seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma do STF decidiu soltar José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão, por considerar que havia plausibilidade jurídica em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), criando uma exceção, que poderá ser aplicada também a outros condenados.
Gilmar Mendes concede liberdade a dezenas de investigados presos preventivamente e trava uma luta obstinada contra a operação lava jato, fazendo declarações agressivas e irônicas em relação às instâncias inferiores, como aquela em que afirmou que “não é o rabo que abana o cachorro, mas o cachorro que abana o rabo”.
Enquanto isso, há cerca de 250.000 presos sem condenação no sistema prisional, agravando a superlotação dos presídios no Brasil.
Por que ele não dá uma liminar coletiva, gratuita, mandando soltar esses pobres coitados? Já sei! É porque são pobres, os coitados.
Ricardo Lewandowski descumpre a Constituição Federal ao vivo e a cores, ao livrar Dilma Rousseff da inelegibilidade durante seu processo de impeachment.
Alexandre de Moraes censura site e manda retirar do ar reportagem contra Toffoli, que afirmava que o presidente da Corte havia sido citado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
Dias Toffoli manda suspender todas as investigações e processos que contenham dados do Coaf sem autorização prévia da Justiça.
Marco Aurélio Mello concede liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
Valho-me uma vez mais do discurso do Senador guerreiro, Magno Malta, que sacrificou sua campanha eleitoral para ajudar a salvar o Brasil.
“Esta casa discute em comissões temáticas, comissões de mérito, CCJ, vai para a câmara, plenário, debates, emendas;um ministro, monocraticamente, diz não, isso não vale não. Fizeram tudo errado. Nós vamos ficar convivendo com isso até quando?”
Eu respondo: Até quando boa tarte do Congresso Nacional, especialmente os seus presidentes, deixar de depender da proteção daquela corte para não pagar pelos crimes cometidos, dando como contrapartida o arquivamento dos diversos pedidos de impeachment já protocolados contra vários ministros.
Está sendo anunciada nas redes sociais uma manifestação para o dia 25 de agosto onde, certamente, os principais alvos serão os ministros do Supremo e a sua atuação.
Vamos todos, civis e militares, comemorar o Dia do Soldado e exigir o prosseguimento dos processos de impeachment contra os ministros do STF, retidos no Senado Federal, detendo definitivamente a ação dos tiranos de toga.
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos
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