A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira (26/08/2019) que há suspeita de ação orquestrada nos focos de incêndioque se espalham pela região amazônica e informou que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu pedir a abertura de inquéritos para identificar e punir os responsáveis.
O ofício com o pedido de apuração sobre o episódio foi endereçado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A expectativa é a de que as apurações tramitem na primeira instância de cada estado atingido pelos incêndios. Mais cedo, a Polícia Federal já havia iniciado a Operação Verde Brasil, que mira eventuais delitos ambientais na região da Floresta Amazônica.
Em campanha para ser reconduzida ao cargo para mais dois anos, a procuradora anunciou a criação de uma “coalização de atuação prioritária dos MPs brasileiros em defesa da floresta”. A conversa com a imprensa ocorreu depois de Raquel se reunir na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) com procuradores-gerais de Justiça do Pará, Amazonas, Rondônia e membros da força-tarefa Amazônia (grupo criado em agosto do ano passado para atuar no combate à mineração ilegal e grilagem de terras).
“O que nós queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem e para que os infratores, aqueles que estão cometendo esses gravíssimos crimes de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos”, afirmou Raquel Dodge.
“Há suspeita de ação orquestrada, há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. E o que nós percebemos da conversa de hoje é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores”, acrescentou. A procuradora, no entanto, disse que não poderia adiantar detalhes sobre eventuais suspeitos nos incêndios.
Fundo da Lava Jato contra queimadas
Mais cedo, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel defendeu o uso de parte dos recursos do Fundo da Lava Jato(R$ 1,2 bilhão) para o combate às queimadas na região amazônica.
O destino dos R$ 2,5 bilhões do Fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de a PGR questionar o acordo fechado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná que estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidiu marcar para esta quarta-feira, às 10h, uma reunião sobre o tema na sede do próprio STF. Foram convocados a Câmara dos Deputados, a Secretaria de Governo da Presidência da República, a PGR, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Economia e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A proposta de destinação de recursos do Fundo da Lava Jato para combater os incêndios na Amazônia foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A AGU pediu mais cinco dias para se manifestar sobre a medida.
A Câmara pede ainda que R$ 200 milhões sejam usados para descontingenciar o bloqueio orçamentário que existe em desfavor de programas relacionados à proteção do meio ambiente, seja relacionado diretamente ao Ministério do Meio Ambiente ou demais órgãos e entidades a ele vinculados.
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