Foi publicado nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 9.992, que suspende a prática de queimadas em todo o território nacional. A medida é válida por 60 dias.
Durante o período, só serão permitidas queimadas para controle fitossanitário autorizado, práticas de prevenção e combate a incêndios e de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas.
A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), como defesa para a situação provocada pelos incêndios na região amazônica.
Além de defesa, o decreto é uma resposta às pressões internas e externas que o governo tem recebido.
O fogo que se alastra pela região sul do Amazonas, uma das áreas com mais focos de incêndio hoje em toda a Amazônia, pode ter sido motivado por fazendeiros locais, segundo moradores relataram ao jornal O Estado de S. Paulo. Em Santo Antônio do Matupi, na altura do km 200 da Transamazônica, a reportagem flagrou um incêndio de grandes proporções na terça-feira, 27, que avançava pela floresta.
A área pertence ao município de Manicoré, que registrava 355 focos de queimadas, o maior número no Estado, segundo os dados mais atualizados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Ao se aproximar da queimada por uma pequena estrada de terra, a reportagem conseguiu conversar com dois donos de sítios. Ambos, inconformados com a queimada, afirmaram que, ao meio-dia, foram avisados por donos de outras propriedades locais de que eles deviam se preparar, porque iriam tocar fogo em toda a área. E assim teriam feito. Quando a reportagem chegou ao local, por volta das 14 horas, as chamas já tinham queimado todas as áreas abertas dos sítios e avançavam de forma descontrolada para a floresta.
O produtor rural José Silva de Souza diz que teve de retirar seus cavalos às pressas. “O que está acontecendo aqui é que os caras passaram em casa meio-dia, dizendo que iam atear fogo. Quando eu cheguei aqui, já estava esse fogaréu todo”, disse Souza. “Consegui retirar meus cavalos. Não pude fazer mais nada “
Questionado sobre a autoria do fogo, Souza apontou proprietários de terras vizinhas como responsáveis. “Foram eles (fazendeiros vizinhos) que mandaram avisar que iam tocar fogo. Não tem como dizer que foi outro. Mandaram ir lá em casa avisar que iam atear, ao meio-dia”, afirmou o produtor rural.
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