O mesmo governo que agora luta contra a crise ambiental causada por queimadas e desmatamento na Amazônia autoriza donos de terras em todo o Brasil a desmatar milhões de árvores nativas todos os anos. Na burocracia oficial, essa autorização é o instrumento que “disciplina” o desmate e “controla” a exploração comercial de madeira.
Uma consulta ao sistema de acompanhamento da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) feita pelo (M) Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, mostra que, desde 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) autorizou o corte de 75,5 milhões de metros cúbicos de madeira no país inteiro. Como cada m³ corresponde a aproximadamente oito árvores, cerca de 600 milhões de plantas foram derrubadas legalmente nos últimos 13 anos e meio.
Nesse período, quatro dos cinco estados que obtiveram as maiores autorizações foram da região amazônica. Veja o ranking dos 10 estados com maiores autorizações:
O metro cúbico de madeira é uma pilha com um metro de largura, um de comprimento e um de altura em que não há espaço entre as peças, elas se encaixam. O Ibama também autoriza o desmatamento e escoamento na medida chamada metro estéreo (ms), no qual o tamanho é o mesmo, mas as peças não se encaixam perfeitamente, sobrando espaços entre elas.
Nessa categoria de autorização de desmatamento, a liderança também fica com um estado que faz parte da Amazônia Legal, o Maranhão, que teve autorizado o corte de 61,429 milhões de ms desde 2007. Em seguida, na lista, vem Tocantins (42,674 milhões de ms) e Mato Grosso do Sul: 37,176 milhões.
Há ainda a autorização para a extração de metro de carvão (MDC). Para esse tipo de licença, Goiás está disparado na frente, com 4,806 milhões de MDC autorizados desde 2007. O segundo lugar fica com a Bahia, que teve a extração de 817 mil MDC autorizados.
Regras
Para obter a Autorização de Supressão de Vegetação, pessoas e empresas precisam pedir oficialmente para o Ibama e cumprir regras como não desmatar a reserva legal. A área rural precisa ter uma licença ambiental para fazer o desmate legal, um processo também tocado pelo Ibama. No processo, técnicos do instituto fazem vistorias nas propriedades – após o pagamento de uma taxa de vistoria pela parte interessada – e conferem as informações prestadas. Quem consegue a autorização ganha papéis para cortar as árvores e escoar o produto: é a madeira legal.
Desde a última terça-feira (27/08/2019), o Metrópoles pede ao Ibama informações sobre os critérios para a autorização e os objetivos desse regramento, bem como sua relação com o aumento ou redução no desmatamento ilegal. O órgão, porém, não respondeu aos questionamentos.
Jornalismo de dados
O levantamento mostrado nesta reportagem foi feito com a análise de dados públicos. As informações das Relações de Autorizações de Exploração Florestal (Autex) cadastradas no sistema DOF do Ibama foram compiladas pelo (M) Dados. Para isso, foi criado um código em Python para fazer o download das informações e agregá-las. A limpeza das referências e a análise foram feitas em Excel. As informações relativas a cada unidade federativa e ano estão disponíveis na plataforma aberta pelo Ibama.
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