O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes, que tomaram posse para um mandato de dois anos. Eles elegeram Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado.
A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta é a 7ª composição do conselho, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389, de 1991.
Composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, o CCS representa diversos segmentos da sociedade, incluindo empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, com possibilidade de uma recondução.
Entre as atribuições do conselho está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações encaminhadas pelo Congresso Nacional sobre temas de comunicação social no Brasil. Senadores e deputados federais podem solicitar pareceres sobre projetos de lei relacionados ao tema.
Patrícia Blanco, especialista em liberdade de expressão, comunicação e educação midiática, foi eleita por aclamação. Bacharel em relações públicas com pós-graduação em marketing, ela atua nas áreas de comunicação e relações governamentais desde 1990. Foi vice-presidente do CCS na gestão anterior e é presidente executiva do Instituto Palavra Aberta, onde lidera iniciativas contra a desinformação. Integra também a Comissão Permanente de Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho de Ética do Conar.
Ao ser empossada, Blanco afirmou: “Estamos começando um mandato em um ano tão desafiador e tão complexo com eleições gerais, no qual os temas relativos à comunicação social farão parte de um debate extremamente importante para a manutenção dos espaços democráticos, principalmente para a manutenção da participação cidadã na política nacional, no ambiente de discussões e de liberdade de expressão”.
Angela Cignachi Baeta Neves, vice-presidente, é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria, pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Atua no contencioso judicial e administrativo nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Público perante os Tribunais Superiores, com experiência em ações de controle concentrado e temas de repercussão geral em matéria tributária no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os representantes do CCS por área incluem:
– Empresas de rádio: Titular – Flávio Lara Resende; Suplente – Guliver Augusto Leão
– Empresas de TV: Titular – Samir Nobre Maia; Suplente – Fernando Justus Fischer
– Imprensa escrita: Titular – Rafael Menin Soriano; Suplente – Júlio César Vinha
– Comunicação Social: Titular – Valderez Donzelli; Suplente – Olímpio José Franco
– Jornalistas: Titular – Samira de Castro; Suplente – Paulo Zocchi
– Radialistas: Titular – Fernando Cabral; Suplente – Ricardo Ortiz
– Artistas: Titular – Ana Flávia Cabral; Suplente – Débora Duboc
– Cinema e vídeo: Titular – Caio Loures; Suplente – Sonia Santana
– Sociedade civil: Titular – Rita Freire; Suplente – Ramênia Vieira
– Sociedade civil: Titular – Patrícia Blanco (presidente); Suplente – Zilda Martins Barbosa
– Sociedade civil: Titular – Carlos Magno; Suplente – Carla Egydio
– Sociedade civil: Titular – Angela Cignachi (vice-presidente); Suplente – Daniel Queiroz
– Sociedade civil: Titular – Marcus Augustus Martins; Suplente – Camila Leite Contri
