Pedidos de Prisão Domiciliar Humanitária Anulados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou os pedidos de prisão domiciliar humanitária. A decisão foi direcionada à defesa de Jair Bolsonaro e ocorreu após a decretação da prisão preventiva do ex-presidente neste sábado, dia 22.
Moraes afirmou que esses pedidos foram prejudicados diante da ordem de prisão preventiva. Anteriormente, Bolsonaro havia sido condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Fundamentação da Prisão Preventiva
A ordem de prisão preventiva para o ex-presidente, emitida neste sábado, também foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Para sustentar a decisão, o ministro alegou a possibilidade de fuga.
Uma das justificativas mencionadas foi o rompimento da tornozeleira eletrônica que Bolsonaro utilizava, ocorrido por volta da meia-noite deste sábado. Outro fundamento foi uma publicação feita por um senador, Flávio Bolsonaro, em suas redes sociais.
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Essa publicação convidava apoiadores do ex-presidente a participar de uma vigília próximo à residência onde ele cumpria prisão domiciliar em Brasília. A prisão domiciliar ocorria desde agosto deste ano.
O ministro considerou que a iniciativa do parlamentar remetia ao mesmo modus operandi. Este modus operandi foi utilizado por condenados no inquérito da trama golpista na organização de acampamentos em frente a quartéis em 2022.
Argumentos da Defesa e Local de Detenção
Desde que a possibilidade de detenção de Bolsonaro se tornou mais iminente, a defesa havia ajuizado pedidos no STF para que ele cumprisse a pena em casa. Os advogados buscaram a modalidade de prisão domiciliar humanitária.
Alegaram que o estado de saúde do ex-presidente é frágil e que a permanência na cadeia poderia colocar a vida dele em risco. Bolsonaro foi conduzido à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Ele ficará em uma sala de Estado, um espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras com foro. Os advogados de Bolsonaro divulgaram uma nota.
Nela, os juristas Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno expressaram perplexidade com a prisão preventiva. A nota mencionou que a prisão está “calçada em uma vigília de orações”.
Por Correio de Santa Maria, com informações da Agência Brasil.
