O Passe Livre Especial tem beneficiado 57.639 pessoas com deficiência e portadoras de doenças crônicas no Distrito Federal, proporcionando acesso gratuito ao transporte público.
De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Willian Ferreira da Cunha, o programa é uma ferramenta essencial para a cidadania, permitindo a mobilidade com autonomia e dignidade. ‘Quando asseguramos a mobilidade, ampliamos também o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, trabalho e participação social’, afirma o gestor. Ele destaca que a eliminação da comprovação de renda como requisito reforça o direito à mobilidade independentemente da condição financeira.
Em 2025, o programa registrou 28.338 solicitações, sendo 8.716 pedidos novos e 19.622 recadastramentos, necessários para a manutenção do benefício.
O Passe Livre Especial é destinado a indivíduos com deficiências físicas, sensoriais ou mentais, além de pessoas diagnosticadas com doenças crônicas, como insuficiência renal e cardíaca, câncer, HIV, anemias congênitas (falciforme e talassemia) e distúrbios de coagulação, como hemofilia. O benefício permite até oito acessos diários ao transporte público, podendo chegar a 16 no caso de acompanhantes.
A solicitação pode ser feita de forma digital pelo Sistema Passe Livre, com anexação de laudo médico emitido por profissional registrado no DF, documento de identificação, CPF e comprovante de residência recente. Após análise por médico da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), o cartão é emitido para retirada no local informado. Há também opção de atendimento presencial no posto da BRB Mobilidade, na Estação 112 Sul do Metrô.
A digitalização do processo tem reduzido a necessidade de deslocamentos presenciais, ampliando o acesso ao serviço, embora o prazo de emissão dependa da análise documental e médica.
