O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na noite de quinta-feira (12), a adesão à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. A medida permite que a companhia receba R$ 0,32 por litro do combustível, pago pelo governo federal, com a contrapartida de repassar o desconto ao consumidor.
A subvenção está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo na mesma data. A iniciativa é facultativa e visa enfrentar a alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Irã. A adesão da Petrobras está condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que definirá preços de referência para garantir que o desconto chegue às bombas.
Em comunicado, a Petrobras destacou que a medida é compatível com seus interesses e reforçou sua estratégia comercial, priorizando a rentabilidade sustentável e evitando o repasse da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio para os preços internos.
Além da subvenção, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, as ações combinadas têm potencial para reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel, em caráter temporário até 31 de dezembro.
O conflito no Irã, que completa duas semanas nesta sexta-feira, inclui o bloqueio do Estreito de Ormuz pelo país, por onde passa 20% da produção mundial de petróleo e gás. Isso causa escassez de oferta e eleva as cotações: o barril de petróleo Brent negociava próximo a US$ 100 (cerca de R$ 520) nesta sexta, ante US$ 70 há duas semanas, uma alta de cerca de 40%.
