O prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), anunciou planos de viajar a Brasília para solicitar apoio do governo federal após o fechamento de unidades industriais da Unigel e da Yara Brasil Fertilizantes na cidade. A iniciativa visa reverter o declínio do polo petroquímico local, que enfrenta desafios como políticas tarifárias inadequadas e importações de fertilizantes.
Nascimento pretende se reunir com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acompanhado de representantes políticos, empresariais e sindicais da Baixada Santista. O prefeito defende a revisão da política tarifária sobre o setor petroquímico, especialmente em relação à importação de fertilizantes, e pede celeridade na investigação de dumping nas exportações chinesas de produtos siderúrgicos, iniciada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
A Unigel, uma das principais petroquímicas do Brasil, paralisou em 8 de janeiro sua fábrica de estireno e tolueno em Cubatão após quase 70 anos de operação. A empresa, em recuperação judicial desde outubro de 2023 com uma dívida superior a R$ 5 bilhões, atribui a decisão a uma baixa global na indústria química, marcada por sobreoferta de commodities petroquímicas desde 2023. A produção será transferida para unidades em Guarujá e São José dos Campos, afetando cerca de 70 trabalhadores diretos e 30 indiretos em Cubatão.
Anteriormente, em fevereiro de 2023, a Yara Brasil Fertilizantes interrompeu suas operações em Cubatão e Paulínia, contribuindo para o esvaziamento do polo industrial. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes da Baixada Santista (Sindquim), Herbert Passos Filho, lamentou o fechamento, destacando que Cubatão já foi o principal polo produtor de fertilizantes do país. Ele aponta para a dependência brasileira de importações, que caiu a produção nacional de 11 milhões para 6 milhões de toneladas anuais desde 2008, enquanto o consumo subiu para mais de 41 milhões.
O declínio de Cubatão remonta à privatização da Cosipa em 2016, que resultou na perda de 15 mil empregos e no fechamento de empresas dependentes. No auge, as indústrias petroquímicas empregavam 12 mil trabalhadores; hoje, cerca de 3 mil. A cidade, outrora símbolo da industrialização paulista e conhecida pela ONU como o município mais poluído do mundo na década de 1980, enfrenta um processo de desindustrialização que enfraquece a economia nacional.
Em resposta, Nascimento ofereceu isenções fiscais à Unigel e propôs que prefeitos da Baixada Santista se unam para pedir incentivos federais e estaduais. Políticas recentes incluem a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) em 2023 e a Lei nº 15.294, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) com incentivos fiscais de mais de R$ 10 bilhões até 2031. Além disso, o Convênio ICMS nº 26/2021 aumentou gradualmente a tributação sobre fertilizantes importados, alcançando 4% em dezembro de 2023, apesar de resistências do agronegócio.
Durante visita à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 15 de janeiro, Alckmin reconheceu as dificuldades de competitividade da indústria petroquímica brasileira, atribuindo-as à concorrência internacional. Ele destacou o Reiq, que reduz impostos sobre insumos, e defendeu práticas de defesa comercial alinhadas à Organização Mundial do Comércio (OMC), em diálogo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) expressou lamento pelo fechamento e cobra medidas complementares aos programas Nova Indústria Brasil e Brasil Mais Produtivo para enfrentar gargalos e conter a desindustrialização iniciada nos anos 1980.
