Quarta-feira, 06/08/25

Prefeitura de Rialma deve pagar R$ 20 mil à família de aluno agredido por professora

Prefeitura de Rialma deve pagar R$ 20 mil à família de aluno agredido por professora (Foto: Reprodução - TV Anhanguera)

Entre as violências, puxões de cabelo, no braço e um tapa no rosto

A Justiça condenou a prefeitura de Rialma a pagar R$ 20 mil de indenização à família de um aluno agredido por uma professora da rede municipal dentro de sala de aula. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela TV Anhaguera. Consta nos autos que o estudante de 8 anos sofreu agressões físicas e verbais, quando se sentou na carteira de um colega. Entre as violências, puxões de cabelo, no braço e um tapa no rosto. Um profissional de apoio presenciou o fato, mas não interviu.

O caso aconteceu em 2023 e a professora era de um programa voluntário. O município não negou a conduta da docente e instaurou processo disciplinar administrativo (PAD).

Após o ocorrido, o município desligou a professora do programa de voluntariado e exonerou a profissional de apoio. Já o magistrado disse na sentença que a escola precisa ser um ambiente seguro, com o direito das crianças respeitado, assim como a integridade física delas. Para ele, a professora comprometeu o local e violou o direito do estudante de um espaço sem violência.

Na decisão, o juiz da Vara das Fazendas Públicas de Rialma, Filipe Augusto Caetano Sancho, entendeu a situação como grave dano moral, além de ressaltar o impacto psicológico causado ao menor. Para ele, o município tem responsabilidade que vai além de fiscalizar a segurança dos alunos: deve garantir o bem-estar dos mesmos.

Correio de Santa Maria, com informações da Vara das Fazendas Públicas de Rialma.

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