O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, proposta pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), prevê atendimentos presenciais e por meio de plataformas digitais.
O programa será implementado de forma articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Entre as ações previstas, destacam-se o desenvolvimento de uma plataforma digital nacional para teleatendimento e a integração das clínicas-escola de psicologia de faculdades à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Para selecionar os beneficiários prioritários, o sistema de triagem considerará critérios como situação socioeconômica, pertencimento a grupos minoritários, exposição à violência ou discriminação, além de condições de moradia e suporte familiar. De acordo com o deputado, populações vulneráveis enfrentam barreiras como estigma e estresse financeiro, e um atendimento qualificado pode prevenir transtornos mentais.
A proposta incentiva parcerias com organizações não governamentais (ONGs) e universidades para ampliar o atendimento gratuito, além de prever capacitação contínua de profissionais de saúde para combater preconceitos e humanizar o serviço. Agrobom destaca que o projeto representa um avanço na democratização do acesso à saúde mental no Brasil.
O texto será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, precisa de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Com informações da Agência Câmara
