A primeira edição de 2026 do projeto Defensoria nas Escolas, uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEEDF), será realizada em Planaltina, com atendimento exclusivo em centros de ensino especial. A iniciativa, que chega à sua 14ª edição, prevê atendimentos itinerantes mensais em oito coordenações regionais de ensino ao longo do ano, reforçando o compromisso com a promoção do acesso à justiça no ambiente escolar.
Os atendimentos em Planaltina ocorrerão na terça-feira (17), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Especial 01, localizado no Setor Administrativo, Lote I. Na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20), a ação será no CED Dona América, na Qd. 4, 10K, Conjunto C, AE — Setor Habitacional Arapoanga. O cronograma prossegue com edições em Sobradinho em abril, Samambaia e Recanto das Emas em maio, Ceilândia e Brazlândia em junho, Taguatinga em agosto, Núcleo Bandeirante e Guará em setembro, São Sebastião e Paranoá em outubro, e Gama e Santa Maria em novembro.
Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, levar a DPDF para dentro das escolas representa uma mudança estrutural na promoção do acesso à justiça. “Levar a DPDF para dentro das escolas é reconhecer que a educação em direitos é uma ferramenta essencial de transformação social. O programa fortalece vínculos, previne conflitos e garante que os direitos fundamentais sejam assegurados desde cedo”, destacou.
O coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, enfatizou o papel da escola como espaço estratégico para a promoção de direitos e prevenção de conflitos. “O objetivo da ação é aproximarmos o sistema de Justiça da comunidade escolar por meio da promoção da educação em direitos e da atuação de forma preventiva, evitando que conflitos se agravem e garantindo proteção integral a crianças, adolescentes e suas famílias”, afirmou.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou que a presença da Defensoria nas escolas reforça políticas públicas baseadas na escuta e no diálogo. “A presença da Defensoria Pública nas escolas reforça a importância de políticas públicas construídas a partir da escuta, do diálogo e da atuação direta nos territórios. Quando levamos esse trabalho para o ambiente escolar, ampliamos o acesso à informação e contribuímos para que estudantes compreendam melhor seus direitos e responsabilidades”, disse.
Em edições anteriores, o projeto já impactou milhares de pessoas. Durante uma realização em Santa Maria, a dona de casa Mariana Souza utilizou o serviço para realizar o exame de DNA do filho, garantindo o reconhecimento da paternidade. “Nunca imaginei que resolveria algo tão importante dentro da escola. O exame foi rápido e gratuito, e agora ele tem garantido o direito de ter o nome do pai na certidão. Isso é dignidade, é futuro”, contou.
Ao longo de 13 edições, o Defensoria nas Escolas realizou 11.623 atendimentos e identificou mais de 10.145 crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. A iniciativa alcançou mais de 12,7 mil estudantes, professores e membros da comunidade escolar, promovendo educação em direitos, escuta qualificada e atendimento jurídico gratuito diretamente nas escolas.
O projeto foi ampliado com o lançamento do Defensoria na Primeira Infância, em dezembro de 2025, que inclui creches da rede pública e conveniada do DF. Essa frente visa oferecer acolhimento e atendimento jurídico imediato para demandas como pensão alimentícia, regularização de guarda e reconhecimento de paternidade.
Além disso, uma parceria inédita com a Defensoria Pública da União (DPU) inova a iniciativa, oferecendo atendimentos itinerantes especializados nos Centros de Ensino Especial. Os serviços cobrem questões estaduais e federais, incluindo direitos das pessoas com deficiência, benefícios assistenciais (BPC/LOAS), questões previdenciárias e regularização de documentação, além de atendimento psicossocial. Os atendimentos ocorrerão às terças-feiras da terceira semana de cada mês nos centros de cada regional de ensino.
