Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca proibir a veiculação de imagens sacras, satânicas e representações desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escolas de samba e eventos carnavalescos no Brasil.
O Projeto de Lei 830/25, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), considera desrespeitosas quaisquer formas de expressão artística que ofendam ou ridicularizem as crenças, rituais ou valores das tradições cristãs, católicas ou evangélicas. Segundo o parlamentar, a presença de elementos profanos em desfiles tem gerado preocupação entre fiéis e a sociedade, transformando o Carnaval em palco de afrontas a valores sagrados.
As punições previstas incluem advertência na primeira infração, multa de 300 salários mínimos em caso de reincidência e suspensão das atividades das escolas de samba ou organizadores por até 36 meses em infrações repetidas.
A fiscalização caberá a prefeituras, governos estaduais, secretarias de cultura e o Ministério Público, que deverão criar canais para denúncias anônimas.
A proposta tramitará em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa de aprovação na Câmara e no Senado.
