Dez promotores estaduais de Justiça pediram, em protesto, exoneração do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Maranhão.
Eles são contra uma manifestação do procurador-geral favorável à soltura de dez integrantes da cúpula política de Turilândia, presos desde dezembro sob a acusação de um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 56 milhões dos cofres da prefeitura. A liberdade dos suspeitos foi negada pela Justiça na segunda-feira (12).
Em comunicado enviado ao procurador-geral em exercício, Orfileno Bezerra Neto, que assinou o parecer favorável aos investigados, os promotores afirmaram que a soltura prejudicaria o trabalho do Gaeco na apuração do caso, que provocou uma crise política no município de cerca de 30 mil habitantes, localizado a aproximadamente 160 km de São Luís.
O prefeito Paulo Curió (União Brasil) foi afastado do cargo e preso, assim como a primeira-dama, Eva Curió, a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD) e o marido dela, Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva. Também foram detidos a ex-vice-prefeita Janaína Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, o médico Eustáquio Diego Fabiano Campos, a pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, a chefe do setor de compras da prefeitura, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, e o contador Wandson Jonath Barros.
Com o afastamento de Paulo Curió, o prefeito em exercício passou a ser o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz (União Brasil), que cumpre prisão domiciliar.
As defesas solicitaram a liberdade dos dez presos, levando a desembargadora responsável pelo caso, Maria Soares Amorim, a pedir manifestação do Ministério Público.
No sábado (10), Bezerra Neto se posicionou pela soltura dos investigados e pela substituição da prisão preventiva (sem prazo) pelo uso de tornozeleira eletrônica.
O texto assinado pelos ex-integrantes do Gaeco também diz que a decisão “enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações”.
A juíza não acolheu o parecer e concedeu prisão domiciliar apenas a uma servidora, que está em tratamento médico. Os outros nove permanecem presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Já os 11 vereadores presos cumprem prisão domiciliar.
Ao todo, 21 pessoas foram alvos de mandados de prisão na Operação Tântalo 2, deflagrada em 22 de dezembro. O Ministério Público diz que há evidências do uso de empresas fantasmas para fraudar licitações, com os valores distribuídos entre os participantes do esquema.
Os investigados podem ser indiciados por organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. A reportagem não localizou a defesa dos suspeitos.
O procurador-geral titular, Danilo José de Castro Ferreira, está de férias, mas divulgou nota na segunda-feira dizendo que a decisão do procurador interino obedeceu a critérios legais, que estabelecem que medidas como a prisão “somente devem ser aplicadas quando estritamente necessárias sendo legítima a adoção de outras medidas cautelares eficazes e adequadas ao caso concreto, quando suficientes e proporcionais.”
Na nota, Ferreira afirmou que o trabalho da equipe que pediu exoneração foi bem-sucedido e alcançou resultados relevantes, mas disse que alterações nas estruturas administrativas -como a saída de membros do Gaeco- são “eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas”. O procurador Haroldo Paiva de Brito foi nomeado como novo chefe do grupo.
