Uma crise institucional sem precedentes atingiu o Ministério Público do Maranhão (MPMA) neste fim de semana. Dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) formalizaram pedido de exoneração coletiva das funções no órgão, após divergirem do posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça favorável à soltura de investigados presos na Operação Tântalo II.
O pedido foi encaminhado no domingo (11/1) ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e é assinado por membros que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. No documento, os promotores afirmam que a manifestação da chefia institucional contraria a análise técnica construída ao longo da investigação, que apura o desvio de cerca de R$ 56 milhões em recursos públicos no município de Turilândia, no interior do estado.
Segundo os integrantes do Gaeco, as prisões preventivas foram decretadas com base em provas consideradas robustas pelo Judiciário e tinham como finalidade preservar a investigação, evitar a reiteração criminosa e impedir interferências políticas no curso do processo. Para o grupo, o parecer da Procuradoria-Geral fragiliza o combate ao crime organizado e compromete a credibilidade de apurações complexas conduzidas pelo Ministério Público.
No texto, os promotores afirmam que a divergência tornou insustentável a permanência no Gaeco. Ainda assim, informam que irão elaborar um relatório detalhado sobre o estágio das investigações, a fim de garantir a continuidade dos trabalhos por outros membros da instituição.
Parecer favorável à liberdade provisória
A exoneração coletiva ocorreu após o Ministério Público do Maranhão emitir parecer favorável à revogação das prisões do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita, de vereadores, empresários e servidores investigados na Operação Tântalo II. Os suspeitos estavam presos desde a semana do Natal, acusados de integrar um esquema de corrupção baseado no uso de empresas de fachada, fraudes em licitações e pagamentos por serviços não executados.
Apesar de defender a soltura, o MPMA sustentou a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre investigados, recolhimento domiciliar noturno e restrição de acesso a órgãos públicos. O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda irá decidir se acolhe ou não a manifestação.
Organização criminosa estruturada
As investigações do Gaeco apontam que uma organização criminosa teria se instalado na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia entre 2021 e 2025, com divisão de funções entre agentes políticos, empresários e operadores financeiros. De acordo com o Ministério Público, empresas fictícias eram utilizadas para a emissão de notas fiscais frias, possibilitando o desvio sistemático de recursos públicos, sobretudo das áreas da Saúde e da Assistência Social.
Parte dos valores desviados, conforme a apuração, teria sido repassada a vereadores para garantir a aprovação de contas e evitar fiscalizações. O esquema levou à deflagração da Operação Tântalo II, em dezembro, como desdobramento de uma fase anterior da investigação.
Impacto institucional
Nos bastidores, a exoneração coletiva é vista como um gesto extremo de insatisfação e evidencia um racha interno no Ministério Público do Maranhão. Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (12/1), o MPMA afirmou que “alterações em estruturas administrativas e em cargos de coordenação são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas”.
