GDF consolida maior pacote de desonerações e fortalece economia do Distrito Federal
O GDF consolidou desonerações entre 2019 e 2025 ao implementar reduções de tributos, isenções e modernização fiscal que ampliaram investimentos e fortaleceram todos os setores da economia do DF, como destacou o governador Ibaneis Rocha durante reunião com entidades empresariais nesta sexta-feira (12), no SIA.
Desonerações do GDF impulsionam ambiente de negócios
Durante sete anos, o governo promoveu medidas que abrangeram reduções de impostos, refinanciamentos, incentivo ao investimento e modernização das regras fiscais, beneficiando desde a construção civil até startups, pequenos comerciantes e grandes empresas. As ações impulsionaram o ambiente de negócios, geraram empregos e atraíram novos investimentos.
“Sempre tive consciência de que o governo deve criar ambiente para que as empresas prosperem”, afirmou o governador, reforçando que a agenda de desonerações foi construída para fortalecer o empresariado local.
Medidas que ampliaram reduções e estimuláram setores estratégicos
Desde 2019, o Emprega DF reduziu ou creditou ICMS para empresas que geram empregos e inovam. As quatro edições do Refis DF permitiram que milhares de contribuintes regularizassem dívidas com abatimentos de até 99% em juros e multas. O programa Pró-Economia deu suporte a setores como bares, restaurantes, academias e turismo durante a pandemia ao postergar e reduzir ICMS, ISS e TLP.
Segundo o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, o DF mantém o maior IDH do Brasil e avança com investimentos em obras, serviços e políticas sociais, como destacou em reunião recente citada pela Secretaria de Economia do DF.
Pequenos negócios foram beneficiados pela remissão de preço público, reduções de 20% a 30% na taxa de ocupação de área e incentivos específicos para diversos setores. Na construção civil, o GDF autorizou diferimento de ICMS entre 2021 e 2022 e realizou uma das mudanças mais aguardadas: a redução definitiva da alíquota do ITBI para 1% em imóveis novos e 2% em usados.
Outras medidas incluem redução de ISS para startups, modernização do sistema tributário com o ISS Online, incentivos ao setor de bares e restaurantes e instituição da Lei de Negociação Direta, que permite acordos individualizados para redução de encargos.
Avanços estruturais e impacto econômico das desonerações do GDF
Ibaneis Rocha destacou que superar gargalos históricos foi determinante para melhorar o ambiente econômico. Ele citou avanços como a aprovação da Luos, PPCub, Pdot, duplicação da DF-140, liberação da quadra 500 do Sudoeste e novas áreas de desenvolvimento habitacional.
O governador afirmou que o empresariado passou a contar com segurança jurídica e ambiente regulatório mais previsível, reforçando que a política de desonerações do GDF continuará até o fim de seu mandato.
Participaram do encontro representantes da Ademi-DF, Sinduscon-DF, BRB e líderes empresariais, que acompanharam a apresentação das principais ações de alívio tributário implementadas entre 2019 e 2025.
- Emprega DF: redução ou crédito de ICMS mediante geração de empregos e inovação.
- Refis DF: descontos de até 99% em multas e juros.
- Pró-Economia: reduções e adiamentos de ICMS, ISS e TLP.
- Remissão de preço público: benefícios para feirantes e pequenos comerciantes.
- Redução de taxa de ocupação: diminuição de 20% a 30% na cobrança de “puxadinhos”.
- Pró-DF II e Emprega DF: diferimento e redução de ICMS para setores industriais e logísticos.
- Diferimento na construção civil: redução temporária de ICMS.
- Incentivo a bares e restaurantes: redução temporária de ICMS.
- IPTU/TLP reduzido: benefícios em áreas de requalificação.
- ISS Online: digitalização e modernização do imposto.
- Negociação Direta: redução de multas e juros via acordos individuais.
- ISS reduzido para startups: incentivo a empresas de tecnologia.
- Redução do ITBI: alíquotas permanentes de 1% e 2%.
O conjunto de medidas do GDF consolida desonerações e reforça a atratividade econômica do Distrito Federal, fortalecendo setores produtivos e garantindo previsibilidade ao empreendedor até o fim da atual gestão.
*Com informações da Secretaria de Economia*
