O Departamento de Justiça dos EUA anunciou a sanção pela lei Magnitsky contra Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Entre outros pontos, a medida estabelece o bloqueio de contas bancárias em empresas ligadas ao sistema Swift americano. Diante desse cenário, muitos se perguntam, afinal, como Moraes vai fazer transações, realizar saques e utilizar o sistema financeiro que é interligado globalmente?
Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP, ressalta que Moraes tem à sua disposição os meios de pagamento do sistema Pix por bancos que não tenham presença nos EUA. O problema seriam compras internacionais em dólares. Para a realização de contratos de câmbio com instituições alcançadas pelos braços dos EUA, o ministro, por exemplo, encontraria limitações.”
“No entanto, Moraes poderia fazer o câmbio diretamente nas moedas dos demais países, sem passar pelo dólar estadunidense ou utilizar meios de pagamentos que sejam de outros países e não envolvam o dólar na operação”, explica.
Para ‘sobreviver’ a essa exclusão, embora seja mais trabalhoso, o ministro tem algumas alternativas. Em uma viagem, por exemplo, para países da União Europeia, Moraes pode utilizar o sistema Chinês, que não é alcançado pelos EUA. Se a viagem for para a Rússia, o ministro ganha mais uma alternativa.
Correio de Santa Maria, com informações do Portal Terra.
