O Senado aprovou o aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias. A proposta, identificada como PL 5.811/2025, regulamenta um direito previsto na Constituição de 1988 e estabelece uma ampliação gradual: dez dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Senadores destacaram que a medida fortalece o vínculo familiar e divide os cuidados com o recém-nascido entre pai e mãe. O texto aprovado garante remuneração integral durante o período de licença, com reembolso às empresas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto segue agora para sanção presidencial.
*Com informações da Agência Senado
T LB
