O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.312/2025, que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões a partir de setembro de 2025 para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais e plantas. A aprovação ocorreu em votação simbólica e a matéria segue para promulgação.
Os recursos destinam-se à prevenção e ao combate de emergências agropecuárias, como a gripe aviária, que levou à declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em 2025. Em maio daquele ano, a doença foi identificada em aviários comerciais no Rio Grande do Sul, com focos subsequentes em criações de subsistência em Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal, totalizando dez registros, segundo o governo.
Além da gripe aviária, o crédito extraordinário aborda pragas como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca. O valor representa quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
A distribuição dos recursos prevê R$ 45 milhões para despesas correntes da União, como compra de produtos, estudos e contratações; R$ 29,5 milhões para obras e investimentos incorporados ao patrimônio federal; e R$ 9 milhões repassados aos governos estaduais.
Relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou que a MP auxilia o setor agrícola da Região Norte, protegendo a colheita de mandioca no Amapá afetada pela vassoura-de-bruxa e beneficiando agricultores e povos indígenas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Amapá, afirmando que os recursos viabilizarão pesquisas contra pragas na agricultura.
O senador Jayme Campos (União-MT) reforçou a importância da medida para a segurança alimentar e a defesa agropecuária, lembrando que o Brasil, como potência agrícola mundial, depende de controle sanitário forte e vigilância eficiente para sustentar exportações e empregos.
A MP havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na segunda-feira anterior à votação no Senado. As informações foram retiradas da Agência Senado.
