O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, assegurando gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
A aprovação ocorreu em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, e o texto, com alterações, segue para sanção presidencial. A medida provisória, cuja validade termina em 11 de fevereiro, visa reduzir desigualdades e fortalecer a coesão social, conforme destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve estar em pleno funcionamento em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O Gás do Povo pretende combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais, como cozinhar.
O programa substitui o Auxílio Gás, que atendia 4,4 milhões de famílias com a compra de um botijão a cada dois meses. Agora, a gratuidade será consolidada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas pelo país, ampliando o alcance.
Pelo regulamento, famílias de duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais membros receberão seis. Além disso, o texto cria uma modalidade para instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores em áreas rurais e cozinhas comunitárias, dependendo de regulamento futuro.
As prioridades de atendimento incluem famílias atingidas por desastres ou em emergência reconhecida, mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas, além de famílias com maior número de membros e menor renda per capita.
