A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realiza nesta quinta-feira (12), às 10h, uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O evento foi solicitado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destacou a necessidade de debater o tema devido ao alto índice de violações contra esse grupo etário no Brasil.
De acordo com dados apresentados pela parlamentar, o canal de denúncia Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou 289 mil denúncias de violações relacionadas a crianças e adolescentes apenas em 2024. Além disso, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE, de 2019, indica que brasileiros de 15 a 29 anos estão mais expostos a violências física, psicológica e sexual, com mais de um quarto (27%) dos jovens relatando ter sido vítima de algum tipo de agressão.
Foram convidados para a audiência representantes de diversas instituições, incluindo Luciana Temer, do Instituto Liberta; Maurício Cunha, presidente da ChildFund Brasil; Laís Cardoso Peretto, diretora executiva da Childhood Brasil; Coronel Ana Paula Barros Habka, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Ana Lucia de Mattos Barretto Villela, presidente do Instituto Alana; e Maria do Pilar Almeida e Silva, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC.
O debate será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. O portal também oferece declaração de participação para fins acadêmicos e recebe opiniões sobre projetos em tramitação e sugestões de novas leis. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
