Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe a destinação de no mínimo 8% das vagas em contratações públicas de serviços de mão de obra para vítimas de violência doméstica e familiar. Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o PL 6.453/2025 prioriza mulheres negras, pardas, com deficiência, além de mulheres trans e travestis.
O objetivo da medida é contribuir para a ruptura da dependência econômica das vítimas, facilitando sua reinserção no mercado de trabalho. A proposta integra um pacote de sugestões apresentadas para aprimorar a política federal de combate ao feminicídio.
De acordo com o texto do projeto, a reserva de vagas busca oferecer oportunidades profissionais que ajudem a romper o ciclo de violência, promovendo autonomia financeira para as afetadas.
