O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a substituição da escala 6×1, que prevê seis dias trabalhados e um de descanso.
Kajuru destacou que a média da jornada brasileira é de 39,1 horas semanais, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele argumentou que a mudança já é realidade no serviço público e em diversos setores da iniciativa privada, e citou um levantamento do Dieese que indica a possibilidade de geração de mais de 3 milhões de empregos com a medida.
De acordo com o senador, a proposta enfrenta resistências de entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria, que alega aumento nos custos do emprego formal, retração econômica, mais inflação, dificuldades para micro e pequenas empresas e consequente elevação da informalidade. No entanto, Kajuru defendeu que a redução traria benefícios aos trabalhadores, melhorando a qualidade de vida.
A PEC 148/2015, que propõe a redução da jornada semanal, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para análise no Plenário. O parlamentar lembrou que a jornada de oito horas diárias foi consolidada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, e que a Constituição de 1988 fixou o limite de 44 horas semanais. Ele enfatizou que a atual proposta segue a trajetória histórica de ampliação de direitos trabalhistas.
“Tornar lei a jornada de 40 horas semanais, realidade no serviço público e em vários setores da iniciativa privada, não deveria ser um bicho de sete cabeças, mas, estranhamente, têm crescido as resistências à possível mudança, com argumentos até, a meu ver, esdrúxulos”, disse Kajuru. Ele concluiu defendendo: “Redução da jornada de trabalho já!”.
*Com informações da Agência Senado
