Na terça-feira (17), uma sessão solene promulgará o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/2026). O texto, assinado em Assunção, no Paraguai, em janeiro, foi aprovado pelo Senado no início de março, após mais de duas décadas de negociações entre as partes.
O acordo prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia. A sessão conjunta para a promulgação está marcada para iniciar às 15h30.
Juntos, os blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22,4 trilhões (cerca de R$ 115 trilhões). De acordo com dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com US$ 100 bilhões (aproximadamente R$ 520 bilhões) em comércio de bens, registrando um ligeiro superávit para os europeus em 2025.
A entrada em vigor do acordo depende da comunicação entre as partes de que o texto foi ratificado. Em 27 de fevereiro, a Comissão Europeia anunciou que o bloco iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação total por todos os parlamentos nacionais europeus. No Brasil, o processo ainda dependia da ratificação pelo Congresso. Segundo o governo, a expectativa é de que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação.
Com informações da Agência Senado
