A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta quinta-feira (12/3), durante a abertura do 96º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), em Campo Grande (MS), que deixará o comando da pasta no final de março. O evento segue até esta sexta-feira (13/3) e reúne gestores públicos para debater temas estratégicos relacionados ao planejamento governamental e à coordenação entre entes federativos.
Em sua fala, Tebet defendeu a importância do planejamento público de médio e longo prazo para otimizar recursos e garantir o crescimento do país, em um contexto de imediatismo brasileiro. Ela destacou o trabalho de reconstrução do Planejamento de Estado realizado nos últimos três anos, reconhecendo o apoio do Conseplan nesse processo. “Eu acompanhei de perto a reconstrução do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento do Brasil. Sem vocês nós não teríamos recriado o Ministério do Planejamento com essa grandeza”, ressaltou.
A ministra enfatizou marcos como o primeiro Plano Plurianual (PPA) participativo da história do Brasil, descrito por ela como “um planejamento feito por diversas mãos”, com foco em resultados, participação social e articulação interfederativa. Sem a participação dos secretários estaduais, não teríamos o PPA com a representação das realidades regionais, afirmou. Tebet também mencionou a Estratégia Brasil 2050, o primeiro planejamento estratégico de longo prazo participativo do país, questionando: “Que Brasil queremos ser? Que Brasil queremos ter? E para quem queremos o Brasil dos próximos 25 anos?”
Ela citou exemplos de nações como Índia e China, que possuem compromisso com o planejamento de médio e longo prazo, e incentivou os gestores a terem coragem para avançar nessa agenda. “Sem planejamento de longo prazo, num mundo de tantas instabilidades e variáveis, nós estaremos fadados ao insucesso”, acrescentou. Tebet reforçou o compromisso ético dos servidores públicos: “Quem tem poder é para servir. E não para se servir.”
A secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, destacou os três pilares da reconstrução do planejamento nacional: foco em resultados, participação social e articulação interfederativa. Ela enfatizou o fortalecimento institucional e a integração entre instrumentos de planejamento e orçamento para melhorar a entrega de políticas públicas. “Nós temos uma grande missão, nós não podemos retroceder”, defendeu, alertando para a necessidade de continuidade além dos ciclos políticos.
Ao longo do fórum, iniciado na quarta-feira (11/3), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) participa de Grupos de Trabalho sobre Planejamento de Longo Prazo, Monitoramento e Avaliação, e Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos. Foram apresentadas iniciativas para alinhar visões estratégicas de longo prazo às decisões de médio e curto prazo, ferramentas de monitoramento baseadas em evidências e discussões sobre o uso de inteligência artificial no planejamento público.
O Conseplan é um fórum que reúne secretários de Planejamento dos estados e do Distrito Federal para discutir, trocar experiências e coordenar políticas de planejamento de Estado, fortalecendo a articulação entre governos federal e estaduais.
