Nesta terça-feira (9/12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os seis réus estão o ex-secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), Fernando Sousa, e a ex-subsecretária da SSP-DF, Marília Alencar.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo 2 teriam sido responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pela proposta de “neutralização” violenta de autoridades, além de articulação dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.
Fernando Sousa e Marília Alencar
Fernando, delegado suspenso da Polícia Federal, foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que Fernando Sousa, “mesmo ciente da escalada de violência e dos riscos iminentes, não tomou ações enérgicas para evitar a depredação dos prédios públicos” nos atos de 8 de Janeiro.
Já Marília, antes de chegar à SSP-DF, era diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres. Segundo a denúncia, em 2022, foi uma das responsáveis por articular a organização de blitze pelo país para evitar que eleitores do então candidato Lula da Silva (PT) conseguissem votar no segundo turno.
Julgamento
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para o julgamento.
Nos dias 9 e 16 de dezembro, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17, os julgamentos estão marcados apenas para o turno da manhã, das 9h às 12h.
Além de Fernando e Marília, Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal) também serão julgados.
