Reajuste da gratificação de professores do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o reajuste das gratificações por titulação para professores da rede pública de ensino.
O texto prevê gratificação de 10% para profissionais com especialização, 20% para aqueles com mestrado e 30% no caso de doutorado. A nova lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Valores da gratificação
A alteração visa adequar os percentuais de gratificação de titulação para reconhecer a qualificação acadêmica dos docentes, resultando em acréscimo de até R$ 3.042,51 na remuneração de docentes no topo da carreira com carga horária de 40 horas semanais.
A gratificação é calculada a partir dos valores da etapa III da tabela de vencimento para professores de educação básica e pedagogo-orientador educacional.
Os valores foram obtidos por meio do cálculo da diferença entre o vencimento final da etapa de titulação e o vencimento base da etapa III (graduação), seguindo os percentuais definidos no projeto de lei aprovado.
Valores por titulação (40h)
Com o reajuste, o valor da Gratificação de Titulação varia de:
- Especialização: de R$ 642,98 (Padrão 1) até R$ 1.014,17 (Padrão 25)
- Mestrado: de R$ 1.317,89 (Padrão 1) até R$ 2.028,34 (Padrão 25)
- Doutorado: de R$ 1.992,80 (Padrão 1) até R$ 3.042,51 (Padrão 25)
Valores por titulação (20h)
- Especialização: de R$ 353,41 (Padrão 1) até R$ 523,04 (Padrão 25)
- Mestrado: de R$ 706,83 (Padrão 1) até R$ 1.046,09 (Padrão 25)
- Doutorado: de R$ 1.060,25 (Padrão 1) R$ 1.569,14 (Padrão 25)
O projeto é o cumprimento de uma das medidas anunciadas no acordo feito entre a categoria e o GDF e que pôs fim à greve realizada este ano.
A lei também prevê que essas disposições se aplicam, no que couber, aos servidores aposentados e beneficiários de pensão, com paridade, vinculados à carreira.
O diretor do Sindicato dos professores (Sinpro-DF), Samuel Fernandes, comemorou a aprovação do projeto de lei e destacou as 3 mil nomeações que devem ser anunciadas pelo GDF até o fim deste ano. “Vitória da luta, da greve e da categoria”, destacou.
A medida busca corrigir distorções remuneratórias, promover a valorização profissional e garantir a estabilidade das relações laborais.
“O projeto é um avanço, mas não é suficiente. A nossa carreira ainda precisa de reestruturação, cumprimento da Meta 17 do PDE, melhores salários, valorização das gratificações, condições nas escolas e nomeações urgentes, porque o déficit de profissionais segue enorme”, disse o deputado Gabriel Magno (PT).
“As novas tabelas, se aprovadas, passam a valer a partir de 1º de janeiro. A luta continua por uma educação pública forte e por profissionais respeitados”, pontuou.
Aprovado pelos deputados distritais, o projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
