Mendonça Filho defende protagonismo federal em segurança na PEC da Segurança Pública
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, defendeu maior cooperação entre União e estados, com foco em inteligência e integração de dados. Em entrevista à Jovem Pan, o parlamentar detalhou os pilares de seu relatório, que busca equilibrar a coordenação federal com a independência das forças estaduais.
Inteligência e Cooperação
Para o deputado, o combate eficaz às organizações criminosas exige uma diretriz nacional unificada. Mendonça Filho afirmou que a política de inteligência nacional deve ser liderada pelo governo federal, integrando as unidades de inteligência da Abin e da Polícia Federal, além das polícias estaduais.
Integração de Dados e Padronização
A proposta relatada por Mendonça Filho (PEC 18/25) visa superar a fragmentação das informações de segurança. O parlamentar aponta que a troca eficiente de dados e a uniformização de procedimentos burocráticos são cruciais para agilizar o trabalho policial.
Respeito ao Pacto Federativo
Apesar de defender diretrizes nacionais, o relator ressaltou que a nova legislação não deve ferir o pacto federativo, evitando centralização excessiva. A intenção é buscar a padronização, respeitando as peculiaridades locais e a autonomia dos estados.
A PEC da Segurança é considerada prioridade legislativa para conter o avanço de facções criminosas. Segundo Mendonça Filho, o texto final focará na eficiência operacional e no suporte aos agentes.
