Um grupo composto por 11 empresas do setor de sucata, que operava como “empresa noteira”, foi alvo de uma operação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF).
As investigações da pasta constataram que as empresas comercializaram aproximadamente R$ 1 bilhão em notas fiscais com poucas empresas das regiões Norte e Sudeste, gerando um crédito tributário estimado em R$ 532 milhões entre multas e impostos.
O termo “empresa noteira” é utilizado pelo Fisco para designar pessoas jurídicas criadas ou utilizadas com a finalidade de emitir documentos fiscais falsos ou adulterados.
A fraude foi identificada a partir de análises fiscais detalhadas, que revelaram indícios típicos de empresas noteiras, como utilização de “laranjas”, endereços falsos ou incompatíveis com a atividade, capital social irrisório, ausência de estoque e funcionários, além de intenso volume de emissões fiscais destinadas a múltiplos destinatários.
Fraude fiscal
De acordo com a Secretaria de Economia, o objetivo central dessas empresas é gerar notas fiscais falsas para acobertar operações de terceiros, viabilizar sonegação, ocultar faturamento e reduzir artificialmente o ICMS devido.
Fiscalização
O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira, afirmou que a modernização dos processos de fiscalização — com uso de cruzamento de dados de NF-e, CT-e e MDF-e e análises de perfil econômico — tem permitido ao Fisco identificar, com maior precisão, padrões característicos desse tipo de atuação irregular.
A Secretaria de Economia disse que foram lavrados 17 autos de infração, no total: 11 direcionados às operações na região Norte e seis referentes à região Sudeste. Segundo a pasta, a operação de fiscalização foi intensificada a partir dessa quinta-feira (11/12) em rodovias e pontos estratégicos.
