A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares e usar bombas atômicas segue parada na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
O parlamentar afirmou que ainda não conseguiu o número de assinaturas necessárias para protocolar a PEC na Casa. São necessárias 171 assinaturas de deputados. Até o momento, a proposta recebeu apenas 30.
Objetivos da PEC
A PEC, apresentada no início de outubro, busca uma alteração na Constituição de 1988. O objetivo é alterar trechos que proíbem o uso de energia nuclear no Brasil para fins militares, assim como retirar o país de tratados internacionais sobre a não proliferação de armas de destruição em massa.
Uso de bombas atômicas
O texto do parlamentar permite que bombas atômicas sejam usadas pelo Brasil em casos de grave ameaça de conquista do território nacional e fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa contra a Pátria.
Próximos passos
A PEC sobre armas nucleares aguarda o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
