OAB-DF busca notificação em casos de violência doméstica envolvendo advogados
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) propôs à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que obriga delegacias a notificarem a seccional quando houver casos de violência doméstica envolvendo advogados.
O texto foi entregue ao presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), na quinta-feira (4/12).
A notificação à OAB-DF deve ocorrer em duas situações: quando a vítima for advogada inscrita na seccional ou quando o agressor integrar os quadros da advocacia.
Notificação compulsória em casos de violência
No caso da vítima, a comunicação só será feita mediante autorização expressa da advogada, com garantia de sigilo. Já quando o autor da violência for advogado, a notificação será compulsória.
Pouco antes da entrega desse projeto de lei na CLDF, em cerimônia de entrega de carteiras profissionais a novos advogados, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício, o Poli, defendeu a rigidez na apuração desses casos.
“A causa das mulheres é muito importante e temos procurado atuar firmemente. Vamos entregar um projeto de lei para que a gente tome as providências ético-disciplinares, acompanhe o processo e dê suporte às mulheres nessa situação”, disse Poli.
Após a entrega do projeto na CLDF, Poli disse que tem certeza de que haverá atenção e celeridade na apreciação desta matéria.
T LB
