A União Europeia aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir a vantagem do pioneirismo, afirmou nesta sexta-feira (27) a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A Comissão concluiu seu maior pacto comercial em termos de reduções tarifárias com a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai após 25 anos de negociações. O acordo pode entrar em vigor provisoriamente dois meses após uma troca de notificações com os membros do Mercosul.
Normalmente, a UE aguarda a aprovação de seus acordos pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu. No entanto, parlamentares da UE, liderados por deputados franceses, votaram no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que pode atrasar sua implementação total em dois anos. Ainda assim, a aprovação parlamentar continua necessária, mas a UE e o Mercosul podem começar a reduzir tarifas e aplicar outros aspectos comerciais antes disso.
A França, o maior produtor agrícola da UE, tem sido o opositor mais veemente, afirmando que o pacto aumentará importações de carne bovina, açúcar e aves baratas, prejudicando produtores nacionais. O presidente francês, Emmanuel Macron, chamou a decisão de ‘surpresa ruim’ e ‘desrespeitosa’ ao Parlamento Europeu. A associação francesa da indústria da carne, Interbev, apelou aos membros franceses do Parlamento para impedir que a Comissão contorne o debate democrático.
Em uma votação em janeiro, 21 países da UE apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, e a Bélgica se absteve.
O acordo, concluído em janeiro, pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações de produtos da UE. Defensores como Alemanha e Espanha destacam sua importância para compensar perdas comerciais causadas por tarifas dos EUA e reduzir a dependência da China em minerais essenciais.
A decisão da Comissão segue a ratificação do acordo pela Argentina e pelo Uruguai na quinta-feira (26). No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o pacto na quarta-feira (25), mas ainda aguarda o aval do Senado. ‘Quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos’, disse von der Leyen.
