Deputado do Novo diz ser alvo de perseguição política; partido afirma que petista tentou “criminalizar obstrução parlamentar”
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou na quinta-feira (21) sua defesa no processo movido pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), Talíria Petrone (PSol-RJ) e Pedro Campos (PSB-PE). A representação acusa parlamentares de oposição de extrapolarem os limites da obstrução durante sessões da Câmara dos Deputados. No documento, Van Hattem pediu o arquivamento imediato do caso, alegando inépcia da denúncia e perseguição política.
Segundo o parlamentar, a acusação parte de uma “narrativa distorcida”. Ele negou ter ocupado a cadeira da presidência da Casa e afirmou que se tratou de uma manifestação pacífica na Mesa Diretora. Van Hattem destacou que há imagens e vídeos que comprovam que ele se sentou em uma das cadeiras disponíveis a qualquer deputado, tendo inclusive cumprimentado o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) no momento da retomada da sessão.
“O que fizemos foi uma manifestação política legítima, pacífica e ordeira. A tentativa de criminalizar a obstrução parlamentar é um ataque direto contra as prerrogativas da oposição e contra a própria democracia. O pedido da esquerda não tem base jurídica e revela caráter meramente político de perseguição”, afirmou o deputado.
Paralelamente, o partido Novo protocolou representação no Conselho de Ética contra Lindbergh Farias, acusando-o de quebra de decoro parlamentar. A legenda alega que o petista teria buscado criminalizar a atuação da oposição ao apresentar notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra deputados que participaram da obstrução. O Novo argumenta que a ação se deu dentro da legalidade e sem uso de violência.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, classificou a iniciativa da esquerda como tentativa de intimidação. “O deputado Marcel van Hattem agiu dentro das regras democráticas, de forma pacífica. Transformar uma manifestação política em acusação de quebra de decoro é distorcer os fatos e atacar o papel constitucional da minoria no Parlamento”, declarou.
Ribeiro acrescentou ainda que a legenda vê em Lindbergh a conduta passível de punição ética. “Estamos representando porque entendemos que a quebra de decoro está em tentar criminalizar a atividade parlamentar e em usar as instituições como armas políticas. A obstrução é um direito da oposição e um pilar do processo democrático. Quem busca criminalizar a divergência mostra, na verdade, desprezo pela democracia”, concluiu.
Correio de Santa Maria com informações do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS)
