A Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreendeu canetas emagrecedoras na Feira dos Importados, em ação conjunta com a Polícia Civil, na manhã de terça-feira (23). A ação visou coibir a venda irregular de medicamentos, especialmente canetas emagrecedoras, que não estavam de acordo com a legislação sanitária. A palavra-chave é: canetas emagrecedoras.
Apreensão
A investigação teve origem em denúncia da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da SES-DF, que recebeu notificações sobre a venda irregular do produto. Segundo a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, o medicamento tem circulação regulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo proibida sua comercialização sem prescrição médica e retenção da receita.
“Este medicamento é um avanço importante da medicina moderna, mas precisa ser usado com acompanhamento médico e dentro de um protocolo individualizado. O perigo está na compra de produtos sem procedência e no uso sem avaliação clínica, que pode colocar a vida do paciente em risco”, alerta.
Fiscalização
A operação contou com 12 auditores da SES-DF, responsáveis pela fiscalização sanitária, transporte dos produtos apreendidos e adoção das medidas administrativas cabíveis, além de 50 policiais da PCDF. Foram recolhidas 15 unidades do produto emagrecedor.
Foram realizadas cinco ações fiscais em bancas da Feira dos Importados e duas, com mandado judicial, em residências em Vicente Pires e Ceilândia, ligadas aos investigados. Entre as irregularidades identificadas estavam armazenamento inadequado dos medicamentos, importação sem comprovação de procedência e orientação indevida quanto à aplicação e ao uso do produto.
“Em face da comercialização irregular, foram apreendidos os produtos e o responsável foi autuado. Mesmo se tratando de comércio não formalizado, a conduta representa um risco iminente à saúde pública, o que motivou a instauração de processo administrativo. O responsável foi, então, autuado e encaminhado à delegacia para as devidas providências criminais”, explica Olivé.
Sobre o produto
O tirzepatida (Mounjaro) é um medicamento injetável para controle de diabetes e peso, exigindo condições estritas de armazenagem. A comercialização em feiras e residências, sem controle de temperatura, compromete a integridade molecular e eficácia terapêutica, expondo consumidores a risco de reações adversas graves.
