Apesar de ser obrigatória a partir dos 4 anos de idade, a matrícula em unidades de educação infantil deixa pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos fora da escola em 876 municípios brasileiros, o equivalente a 16% do total. Os dados são referentes a 2025 e fazem parte de um novo indicador elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação ocorreu nesta quarta-feira (29).
As desigualdades regionais são evidentes, com o Norte registrando o maior percentual de municípios com menos de 90% de atendimento: 29%, ou 130 cidades. No Centro-Oeste, são 21% (99 municípios); no Nordeste, 17% (304); no Sudeste, 13% (213); e no Sul, o menor índice, com 11% dos municípios apresentando taxas abaixo de 90%.
Quanto ao atendimento em creches para crianças de até 3 anos, o Brasil tem como meta no Plano Nacional de Educação (PNE) atingir pelo menos 60% de matrículas até 2036, além de 50% entre populações indígenas, quilombolas e do campo. No entanto, 81% dos municípios, ou 4.485, registram taxas inferiores a 60%. O Norte lidera com 94% (424 cidades), seguido pelo Centro-Oeste (90%), Sudeste (83%), Nordeste (81%) e Sul (66%).
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte universalizaram o atendimento para crianças de 4 e 5 anos, alcançando 100%. Os piores índices nessa faixa etária são em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%). Para crianças de até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9%, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%). Já Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%) têm os menores percentuais.
O indicador, embora não oficial, utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE, divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em nível municipal com maior precisão quanto à idade das crianças. Segundo Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, esses dados são essenciais para que os municípios, responsáveis constitucionais pela educação infantil, realizem buscas ativas e garantam o acesso. Ele destaca que bases atuais, como o Censo Demográfico (a cada dez anos) e a PNAD Contínua (anual, mas limitada a níveis agregados), apresentam restrições para monitoramento municipal.
Dados oficiais do IBGE, divulgados em dezembro de 2025 e referentes a 2024, indicam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos e 93,5% das de 4 a 5 anos estavam matriculadas. O indicador do Iede sugere que a cobertura pode ser ainda mais crítica em algumas localidades.
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que seus indicadores oficiais são seguros e consistentes para monitorar o PNE e orientar políticas. A pasta intensifica ações de apoio aos municípios, como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados. Pelo Novo PAC, foram entregues 886 unidades de educação infantil com R$ 1,4 bilhão investidos, e estão previstas 1.684 novas unidades, beneficiando 1.438 municípios, com R$ 7,5 bilhões totais — sendo 821 em execução. Além disso, 904 de 1.318 obras paralisadas foram aprovadas, com 278 concluídas, gerando potencial para mais de 323 mil vagas em dois turnos.
