O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias, de forma gradual. Apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o texto é discutido no Congresso Nacional há 19 anos.
O projeto institui o salário-paternidade como benefício previdenciário e permite a divisão do período de licença entre os pais. O objetivo principal é equiparar as proteções à paternidade com as garantias já existentes para a maternidade, incentivando a maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
A implementação ocorrerá de forma escalonada: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. O texto também assegura estabilidade no emprego durante e após a licença, promovendo a igualdade de gênero no ambiente de trabalho ao reconhecer o papel paterno na criação dos filhos.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, com relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que destacou a importância do cuidado familiar desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, responsável pela elaboração da Constituição Federal.
Agora, o texto segue para sanção presidencial.
